por Iram Alfaia , de Brasília
O representante da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), Saleh Hamdeh, reagiu duramente nesta segunda-feira, dia 17, após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciar no domingo, dia 16, nas redes sociais que o governo estuda reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação. A redução poderia ser de 16% para 4%.
Tal medida seria fatal para todo o segmento de informática instalado no Amazonas. Atualmente o setor representa 20% das indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). Entre os principais fabricantes estão a Samsung, Positivo, Motorola e Digitron.
“Os recentes anúncios do tal ´Plano Dubai` e esse de redução das alíquotas tarifárias estão gerando para a indústria insegurança aos investidores jamais vista na democracia recente. É preciso acabar com essa obscuridade sorrateira e tratar os assuntos do país com mais responsabilidade, sob o risco de desmonte de uma indústria construída ao longo de um século”, afirmou ao BNC , Saleh Hamdeh.
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O representante diz que é de se estranhar a forma irresponsável como os assuntos relacionados a indústria estão sendo tratados, sem nenhum debate com a sociedade, tudo via mídia ou redes sociais.
Segundo ele, talvez isso explique o porquê do presidente Jair Bolsonaro estar evitando solo amazonense depois de eleito.
“Estamos vivendo uma das maiores crises do emprego e ainda assim estamos desmontando o que ainda nos sobra na geração de postos de trabalho”, disse.
Caso o governo reduza o imposto, na sua opinião, será irrelevante alguma vantagem conseguida pelo Estado na definição dos PPBs (processo produtivo básico) para os setores de componentes e bens finais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O estado negocia para que a regra de pontuação dos PPBs não prejudique os dois setores que empregam juntos 25 mil trabalhadores. As novas normas estarão publicadas no Diário Oficial da União até sexta-feira, dia 21.
“Não adianta nada essa discussão do PPB se reduzir a alíquota do jeito que (o presidente) está falando. O PPB vai ser irrelevante nessa história”, disse.
Redução das alíquotas
Saleh Hamdeh explicou que, via de regra, a alíquota de imposto de importação tem sido usada pelo governo para compensar a indústria brasileira pela falta de componentes importantes para a competitividade, e que são de competência de o estado prover.
“A competitividade da indústria está associada a ambientes de negócios saudáveis, infraestrutura adequada, desburocratização, baixa carga tributária, legislação trabalhista segura, estabilidade política do país, ou seja, tudo que não dispomos”, argumentou.
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Ele diz que reduzir as alíquotas sem tratar dos demais gargalos da economia competitiva é atestar a incompetência do estado e caminhar para o processo de desindustrialização, pois os competidores do país estão em condições e ambientes muito mais favoráveis.
“Isso se agrava quando falamos da indústria estabelecida no Amazonas, pela precariedade ainda maior dos fatores de competição”, finalizou.
Foto: Divulgação