O presidente Jair Bolsonaro garantiu, na noite desta quinta-feira (10), que o governo vai manter o seguro-defeso fora do Renda Brasil.
O anúncio foi feito durante a live semanal que realiza toda quinta-feira, às 19h, com o resumo das ações governamentais.
O Renda Brasil é um programa “guarda-chuva”, a ser anunciado pelo governo. Ele reunirá o Bolsa Família e dezenas de outros programas sociais.
E para custear o programa, a equipe econômica estuda excluir outros auxílios. Um deles, por exemplo, é o abono salarial pago aos trabalhadores que ganham um salário mínimo. No entanto, essa proposta já foi descartada por Bolsonaro.
Havia rumores também de que o Ministério da Economia iria extinguir o seguro-defeso. Esse programa é concedido a cerca de 800 mil profissionais da pesca para incluir os recursos no Renda Brasil.
No estado do Amazonas, contudo, serão cerca de 50 mil pescadores e pescadoras artesanais que deixariam de receber o seguro.
Bolsonaro deu “sua palavra” de manter o benefício em resposta ao secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Júnior. Seif participou também da live semanal.
“O que estava gerando ruído entre os pescadores artesanais, agora, foi desfeito: o seguro-defeso vai continuar nos mesmos moldes que é realizado hoje e não entra no Renda Brasil”, reiterou o secretário.
O benefício é pago aos pescadores tradicionais no período de proibição da pesca, durante quatro a cinco meses. O valor é um salário mínimo (R$ 1.045).
“Então, o programa, como diria um ex-ministro brasileiro, é imexível e não vai afetar nenhum pescador artesanal brasileiro”, declarou Jorge Seif Júnior.
Recadastramento contra irregularidade Seif Júnior foi questionado pelo presidente da República sobre a possibilidade de fraudes no recebimento.
O secretário da Pesca e Aquicultura disse que a Seap continuar a filtrar e recadastrar os pescadores para levar seriedade ao programa.
Segundo a Seap, são cadastrados 1,2 milhão de pescadores, mas somente 800 mil recebem o seguro-defeso.
Jorge Seif Júnior disse ao presidente que a CGU estima que 69% desse contingente de beneficiários não vivem da pesca. A CGU é a Controladoria Geral da União. E, portanto, esses beneficiários “não saberiam diferenciar um camarão de uma baleia”.
E o presidente da República completou: “Se tiver irregularidade, tem que buscar uma maneira de tirar esse pessoal que recebe indevidamente”.
Jorge Seif Júnior, secretário nacional da Pesca e Aquicultura
Cruzamento de dados entre instituições De acordo com o secretário da Pesca e Aquicultura, desde que ele chegou no governo, está fazendo integrações dos bancos de dados do governo federal, que não havia anteriormente.
Nesse banco de dados, estão informações do INSS, Receita Federal, Ministério da Agricultura, Caixa Econômica, Banco do Brasil.
“Estamos nos falando para cruzar os dados e saber realmente quem já recebe algum benefício do governo. Visto que a lei é elástica e a inscrição é autodeclaratória, estamos cruzando esses dados, encontrando as fraudes, e reduzindo drasticamente o número de pessoas que recebe o seguro indevidamente”, disse Jorge Seif Júnior.
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