Bolsonaro propõe proteger ZFM com ato pior na redução do IPI
Proposta é excluir os bens da ZFM da nova redução, mas mantendo o corte de 25% que já é suficiente para inviabilizar as indústrias
Aguinaldo Rodrigues, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 19/04/2022 às 18:55 | Atualizado em: 19/04/2022 às 19:00
Pressionado a recuar do decreto que reduz o IPI em 25%, ato que tira a competitividade dos produtos fabricados na ZFM, o presidente Jair Bolsonaro fez uma proposta, recebida no meio político como indecente.
A proposta prevê, ao invés de excetuar os produtos da ZFM, como querem as indústrias do Amazonas, aplicar uma nova redução.
Essa redução seria da ordem de 10%, que elevaria a cota de desoneração a 35%.
E no caso da ZFM, os produtos fabricados no Amazonas não acumulariam a redução; ficariam com os 25% do decreto atual.
Isso significa dizer que o presidente não cedeu nenhum ponto percentual do golpe. Mais que isso: ainda vai melhorar a situação fiscal das indústrias de outros estados contra os amazonenses.
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Na sexta-feira, 15, o governador Wilson Lima anunciou que iria ao STF contra o decreto de Bolsonaro, mas até esta terça-feira ainda não havia feito a petição.
Reação na bancada
O senador Omar Aziz (PSD-AM) reagiu à proposta de Bolsonaro dizendo que não haverá vantagem nenhuma. Ele explica a redução do IPI seja em 10%, 25% ou 35% não afeta os produtos em si, que já são isentos do imposto.
“O que prejudica enormemente é a competitividade, pois, os empresários do Amazonas terão a redução de 25% ou de qualquer outra alíquota do crédito na produção, enquanto quem está fora da Zona Franca obterá essa vantagem comparativa”, diz o coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional.
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O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM) afirma não ter clareza sobre a suposta proposta feita pelo governo Bolsonaro, mas, segundo ele, qualquer proposta que mantenha a redução de 25% para qualquer dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus é prejudicial ao modelo.
“Se o presidente da República quer aumentar a redução de 25% para 35%, mas não fará essa elevação para a ZFM, ora, a gente não ganha nada, pois, significa que vai manter a redução de 25% e essa é a contestação que estamos fazendo atualmente.
Foto: Anderson Riedel/Presidência da República