BR-319: licenças ambientais ‘vão sair’, diz presidente do Ibama

Chefe do Ibama disse que precisa do envio de mais estudos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit).

08/11/2023 10:57

O fato de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não ter concedido ainda as licenças visando à pavimentação do “trecho do meio” da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, foi muito criticado pelos senadores durante sessão da CPI das Ongs, terça-feira (08/11) que ouviu o depoimento do presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho.

As críticas vieram do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), e também dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Chico Rodrigues (PSB-RR).

Na resposta, Agostinho disse crer que as licenças “vão sair”, mas ainda precisam do envio de mais estudos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), para que o Ibama tenha mais instrumentos de análise sobre eventuais questões de ordem ambiental relacionadas ao que ele chamou de “megapavimentação”.

O relator na CPI criticou o posicionamento do Ibama e de muitas Ongs, que chegam a entrar na Justiça contra a construção ou a reforma de estradas, além da realização de outras obras de infraestrutura na Amazônia.

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“Vocês são contra as estradas. O atual governo tirou a BR-319 do mapa, não pode asfaltar. Dizem que aumentou o desmatamento nas beiras das estradas. É claro, vocês querem que tenham empreendimentos econômicos onde não tem nem estradas? A reserva ianomâmi é maior que Portugal e não tem atividade econômica alguma porque não tem estrada. As ONGs que receberam dinheiro do Fundo Amazônia entraram no Ministério Público, e ganharam, paralisando a construção da estrada que liga Cruzeiro do Sul (AC) a Pucallpa (Peru), condenando toda essa região à eterna pobreza”, sustentou Bittar.

O relator voltou a criticar a influência que vê das ONGs, inclusive estrangeiras, em processos de demarcações de terras no Brasil.

Ele também reiterou que os países que financiam o Fundo Amazônia, ou os que mais cobram ações ambientais do Brasil, são os que mais têm investido nas indústrias de petróleo, carvão e gás, altamente poluentes.

Entre esses países, estão Noruega, Alemanha, EUA e Inglaterra.

Bittar lembrou que a Inglaterra já decidiu oficialmente não cumprir as metas que estabeleceu para si mesma em acordos ambientais internacionais. Para o senador, esses países não aceitam a interferência de nenhuma nação estrangeira, seja pelas ONGs, em suas políticas estratégicas de desenvolvimento.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) também participou da reunião. Ela acusou o Ibama, outros órgãos governamentais e Ongs, de “terem trancafiado parcela expressiva dos indígenas no século XVI”.

Na resposta, Agostinho voltou a reforçar que o Ibama sempre toma “decisões técnicas”, visando combater o aquecimento global e o robustecimento das crises hídricas.

Ainda durante a reunião, Agostinho disse que o Ibama continua responsável pelas “principais ações de combate ao desmatamento ilegal”.

Reforçou que o órgão tem incrementado suas políticas de combate às queimadas e aos incêndios florestais.