BR-319: asfaltar é viável ambientalmente, diz grupo de trabalho

Já havia sido antecipado que o parecer no relatório seria favorável mas iria exigir a “governança” como ponto fundamental para a obra

11/06/2024 13:42

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Conforme já havia antecipado o BNC Amazonas , o parecer do grupo de trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes para analisar a viabilidade do asfaltamento do trecho do meio (km 177,8 ao km 655,7) da BR-319, o mais crítico da rodovia, “concluiu que a obra é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável”.

O Valor Econômico teve acesso ao documento final que será divulgado nesta terça-feira (11) pelo ministério.

Em abril passado, durante audiência na Câmara, a coordenadora-geral de licenciamento ambiental da pasta, Paloma Nascimento, já havia antecipado que o relatório seria favorável, mas iria exigir a “governança” como ponto fundamental para a obra.

Ela havia dito que a conclusão seria pela viabilidade técnica e ambiental da pavimentação, mas a presença do Estado era a principal condicionante.

Na bancada amazonense, a reação foi imediata. O coordenador do grupo, senador Omar Aziz (PSD), diz que, com o anuncio da obra pelo ministro Renan Filho, chega-se praticamente a um acordo, ainda faltando uma posição da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“Mas eu acho que vai dar para contornar. O presidente Lula tem um compromisso conosco, pediu para acelerar esses estudos que já estão bem avançados. Acho que dessa vez teremos sucesso”, disse Aziz.

Sobre a governança, o senador afirmou não aceitar que o Brasil seja incompetente para cuidar de uma estrada de 800 quilômetros.

“Não dá para você aceitar esse tipo de desculpa: ‘Ah, nós não temos competência para cuidar’. Hoje com satélite, câmera e policiamento de 50 km a 50 km ali, como é que você vai extrair madeira?”.

Sobre o assunto, o deputado Saullo Vianna disse:

“Foi entregue pelo Ministério dos Transportes o relatório que aponta a viabilidade técnica e sustentabilidade ambiental da pavimentação da BR-319, que garante que a obra é viável e sustentada. A pavimentação desta rodovia é essencial para a região e o Brasil”.

Na avaliação do senador Plínio Valério (PSDB), o estudo apresenta soluções para todos os entraves colocados nas últimas décadas por ongs “ligadas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a maior inimiga do desenvolvimento da região”.

“Nosso papel é continuar batendo na tecla que a estrada já existe é só precisa ser pavimentada”.

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Proteção

Assim como havia antecipado Paloma Nascimento, a presença do Estado é destacada no documento.

“Historicamente, a ausência de pavimentação não garantiu a preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais na região. Pelo contrário, a pouca acessibilidade e, consequentemente, menor presença do Estado reforçam a criminalidade e o desmatamento”, diz um trecho do relatório.

Do ponto de vista ambiental, exige-se o cercamento de toda a extensão do trecho do meio e a instalação de 172 passagens para que os animais da região possam atravessar a rodovia.

Além disso, há demanda pelo monitoramento desse trecho com a instalação de portais na entrada e saída.

O Ibama, Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal ficarão responsável pela fiscalização. O fluxo de máquinas pesadas, como tratores, e caminhões carregando madeira será fiscalizado de forma rigorosa.

Também será proibida no trecho atividades comerciais, como postos de combustíveis e restaurantes.

“Não é a construção do piso o grande desafio da BR-319. Hoje, a engenharia consegue lidar com isso. O relatório traz os compromissos do ministério, mas inicia nova jornada de pactuação. O grande desafio é a governança territorial”, disse ao Valor Cloves Benevides, secretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes.

Foto: divulgação/Dnit