Qualquer que seja a resposta, a verdade é que na fiscalização da Receita Federal são os ricos grandes contribuintes do país os que mais sonegam impostos em volume de dinheiro. Em 2018, esse montante beira R$ 150 bilhões. O total da sonegação nas autuações foi de R$ 186,87 bilhões, 9,2% menos do que em 2017, de R$ 205,8 bilhões.
A previsão da Receita para esse crime em 2019 também é astronômica, embora menos do que no ano passado. Deve ficar em R$ 164,96 bilhões, com base na média dos últimos três anos, acrescido de 10%.
Só nos primeiros três primeiros meses deste ano, 7 mil contribuintes já estão na lista dos que serão fiscalizados por sonegação. Os setores principais na mira do fisco são de cigarros, bebidas e combustíveis.
De acordo com a Receita, a meta é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. Desses, 80% dos grandes contribuintes.
Peso das grandes empresas Os grandes contribuintes têm uma representação baixíssima em termos percentuais no bolo da sonegação, só 0,01%. Contudo, significam 60% da arrecadação federal do país.
Participam desse seleto grupo de ricos as empresas que tiveram receita buta maior que R$ 200 milhões, débitos tributários declarados acima de R$ 25 milhões, débitos previdenciários declarados acima de R$ 25 milhões ou massa salarial acima de R$ 65 milhões.
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Sonegação e corrupção, crimes iguais Segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Martins, grandes empresas costumam ser assessoradas por escritórios de advocacia que prometem reduzir ou eliminar pagamentos de tributos, o que nem sempre está de acordo com a legislação.
“A sociedade precisa entender que o crime de sonegação fiscal e de corrupção são a mesma coisa. Na corrupção, o desvio de dinheiro público ocorre depois de entrar no orçamento. Na sonegação são os mesmos recursos públicos desviados antes de entrar no orçamento”, afirmou.
“No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário.
De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à operação Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados.
Pessoas físicas se autorregularizam Segundo a Receita Federal, a autorregularização das pessoas físicas bateu recorde em 2018. O número chegou a 2,75 milhões. Outros 330.077 foram autuações de contribuintes que caíram na malha fina.
“Uma vez que contribuintes tomaram conhecimento desse indício de irregularidade através do extrato da declaração, para evitar serem autuados, retificaram a declaração. A grande maioria prefere corrigir sua situação”, disse Martins.
Entretanto, segundo Martins, “aqueles que preferiam correr o risco” de cair na malha fina, pagaram mais para o Fisco: R$ 3 bilhões. No caso da autorregularização, foram lançados R$ 1,357 bilhão.
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Repatriação de recursos A Receita Federal informou ainda que continuará a fiscalizar 25 mil contribuintes que aderiram ao programa de repatriação de recursos do exterior.
Por meio do programa, recursos não declarados eram regularizados com pagamento de 15% de multa e 15% de imposto devido.
Martins disse que estão sendo verificados se os contribuintes cumpriram os requisitos previstos no programa, como a origem lícita dos recursos, não ser político ou parente de político e não ser servidor público.
Neste ano já foram identificadas 263 pessoas que deverão prestar esclarecimentos ao fisco.
(Texto organizado por Aguinaldo Rodrigues , tendo a Agência Brasil como fonte)
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
