Briga entre Lira e governo pode sobrar para reforma tributária e ZFM

O alerta é de consultor tributário e especialista em Zona Franca de Manaus.

16/04/2024 19:54

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Briga entre Lira e governo pode sobrar para reforma tributária e ZFM

O consultor tributário Thomaz Nogueira fez um alerta preocupante nesta terça-feira (16).

Em suas redes sociais, o ex-secretário estadual de fazenda (Sefaz) e ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa) chamou a atenção para as consequências do conflito político entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)

Nogueira disse que essa briga, entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que teve a “colher” do presidente Lula da Silva, e o presidente dos deputados pode prejudicar a regulamentação da reforma tributária neste primeiro semestre.

Em consequência disso, a querela também pode respingar no modelo ZFM (Zona Franca de Manaus). Isso porque a regulamentação da reforma tributária está diretamente ligada ao que foi aprovado e promulgado na emenda 132/2023, especialmente com relação ao modelo industrial e fiscal do Amazonas.

Chamem os bombeiros! Vai sobrar para a regulamentação da reforma tributária. A resposta torta do Lula sobre o imbróglio Lira x Padilha vai impactar os encaminhamentos. Lira, agora, quer controle total dos processos. Relatoria e até quais projetos serão priorizados. É preciso juízo. O tempo urge, escreveu Nogueira no X (antigo Twitter).

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Planalto x Lira

Já não é de hoje que Lira vem “peitando” o Palácio do Planalto, fazendo exigências e até forçando a saída de ministros, como ocorreu nos ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde.

A última encrenca foi Lira chamar Padilha de incompetente e dizer textualmente que o ministro é seu desafeto pessoal. Essa foi uma indicação clara para Lula dispensar um de seus braços na gestão.

Ao invés disso, o presidente da República e, sua “resposta torta”, como disse Nogueira, declarou que só por birra Padilha vai permanecer por muito tempo no Ministério das Relações Institucionais.

Além disso, há rumores de que o governo demitiu primo de Lira, Wilson César de Lira Santos, da superintendência regional do Incra em Alagoas.

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Urgência

Em sua postagem no X, Nogueira prossegue:

Os mais inexperientes acham que podem até esperar o Lira sair [da presidência da Câmara] e regulamentar a reforma tributária em 2025. Não dá. Porque depois de concluído o processo legislativo vem o ajuste e desenvolvimento dos novos sistemas. Se a alíquota é 0,5% ou 27% é irrelevante o esforço para desenvolver os sistemas. E depois dos sistemas do fisco prontos tem a adequação das empresas. Como diria aquele prefeito: o tempo ruge.

Diferencial competitivo

De acordo com o consultor, em estudo entregue à bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, inúmeras são as possibilidades, dentro do novo sistema tributário, de trazer o diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus.

Entre elas, os benefícios do ICMS e PIS/Cofins, que hoje fazem parte da cesta de benefícios tributários da ZFM, podem ser transferidos de forma equivalente para o novo sistema, pela simples restituição, no mesmo momento que se realiza a entrega da arrecadação ao estado.

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Silêncio

Nenhum dos oito deputados federais do Amazonas se pronunciou sobre as preocupações do consultor tributário Thomaz Nogueira.

O BNC questionou principalmente os três deputados que participaram do grupo de trabalho especial da reforma tributária – Adail Filho, Saullo Vianna e Sidney Leite.

Perguntou, por exemplo, se a briga de Lula/Padilha com Lira vai mesmo interferir no andamento da regulamentação da reforma tributária. Sidney Leite respondeu que não, mas não fez comentário.

Assim como se o GT da Câmara poder atuar como “bombeiro” nesse imbróglio político. Mas, a bancada deu calado como resposta.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado