Cai isenção fiscal eleitoreira de Bolsonaro a pastores evangélicos
Receita Federal anulou isenção fiscal que o ex-presidente deu a líderes religiosos
Publicado em: 17/01/2024 às 20:14 | Atualizado em: 17/01/2024 às 20:32
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) que garantiu isenção tributária sobre salários de pastores. A decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022.
Julio César é o mesmo que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente tentou incorporar ao seu patrimônio.
A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.
O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.
No entanto, o deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) definiu o fim da isenção de IR para pastores como ‘perseguição’.
“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”.
As informações são do blog do Octavio Guedes, do G1.
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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República