Gerente do MEC que ajudou pastores de Bolsonaro é destituído pela CGU

Luciano Musse fica impedido de exercer cargo público por 8 anos

12/01/2024 11:24

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu destituir cargo o ex-gerente de projetos do Ministério da Educação, Luciano de Freitas Musse.

Musse foi investigado no escândalo dos pastores do MEC na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. Os dois chegaram a ser presos por ordem da Justiça Federal do DF.

Musse já tinha sido exonerado do posto quando o escândalo foi revelado, mas a apuração da CGU continuou. Com o fim do processo, a partir de agora, o servidor fica impedido de exercer cargo público por 8 anos.

A PF investiga crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto em um esquema para liberação de verbas do MEC.

Musse, aliado de Ribeiro, é investigado por ligação com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia na liberação de recursos do MEC a prefeitos municipais.

Os pastores teriam atuado informalmente junto a prefeitos para a liberação, por meio de concessão de propina, de recursos do Ministério da Educação.

A apuração da PF levou a CGU a avaliar a conduta de Musse.

Segundo a CGU, as provas reunidas no processo administrativo disciplinar indicam que o servidor fazia parte da “equipe” dos pastores que cobrava propina de representantes de municípios para liberação de verbas do MEC.

De acordo com a investigação, Luciano Musse teria recebido R$ 20 mil por indicação dos pastores.

Apesar de não serem servidores, os pastores assessoravam o ex-ministro da Educação e intermediavam as reuniões dele com chefes de executivos municipais.

A CGU diz que o envolvimento de Musse ficou comprovado por:

depoimento de testemunhas, como de prefeitos, que indicaram solicitação de propina;
comprovantes de depósito;
comprovante de emissão de passagem para o indiciado pela Prefeitura de Piracicaba (SP), para a participação de um evento organizado pelos pastores, apesar de seu vínculo com o MEC.

A CGU afirma que a conduta de Musse viola vários deveres funcionais e fere a lei que proíbe servidor de atuar, como procurador ou intermediário, e de se valer do cargo para obter proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.