Governo Lula tira Calha Norte dos militares depois de 25 anos de comando
O governo Lula transfere o programa Calha Norte do Ministรฉrio da Defesa para o Ministรฉrio do Desenvolvimento Regional

Diamantino Junior
Publicado em: 05/09/2024 ร s 20:11 | Atualizado em: 05/09/2024 ร s 20:11
Apรณs 39 anos de criaรงรฃo, sendo 25 anos sob o comando dos militares, o programa Calha Norte (PCN) deixa o Ministรฉrio da Defesa e vai, a partir de janeiro de 2025, para o Ministรฉrio da Integraรงรฃo Nacional e Desenvolvimento Regional.
Nesta quarta-feira (4/9), os ministros Waldez Gรณes, Josรฉ Mรบcio (Defesa) e Esther Dweck (Gestรฃo e da Inovaรงรฃo em Serviรงos Pรบblicos) assinaram uma portaria para criaรงรฃo de um grupo de trabalho com foco em mudar o local onde o programa serรก executado.

Agora, que vai comandar o programa, que tem um cobiรงado orรงamento de R$ 800 milhรตes, รฉ o ministro Waldez Gรณes. O Calha Norte foi criado em 1985, no governo Josรฉ Sarney e, desde 1999 estรก sob a responsabilidade do Ministรฉrio da Defesa.
O PCN, como รฉ conhecido, tem como objetivo levar desenvolvimento ร regiรฃo da Amazรดnia Legal e beneficiar os pequenos municรญpios afastados dos grandes centros urbanos e localizados na faixa de fronteira.

Desse modo, o programa abrange 442 municรญpios distribuรญdos em dez estados: Acre, Amapรก, Amazonas, Maranhรฃo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Parรก, Rondรดnia, Roraima e Tocantins. Ao todo, sรฃo 5.986.784 kmยฒ, ou seja, 70,3% do Brasil, afetando a vida de cerca de 16 mil habitantes.
Outro dado relevante รฉ que o PCN engloba 85% da populaรงรฃo indรญgena brasileira em uma รกrea que corresponde a 99% da extensรฃo das terras deles.
Desenvolvimento regional
Assim, o ministro Waldez Gรณes, que foi presidente do Consรณrcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentรกvel da Amazรดnia Legal em duas oportunidades, justificou a mudanรงa do Calha Norte para o seu ministรฉrio:
โHouve uma decisรฃo do presidente Lula dirigida ao ministro Josรฉ Mรบcio (Defesa), ร ministra Esther (Gestรฃo) e a mim para que cuidรกssemos da parte legal e administrativa de transferir o programa para o MIDR, uma vez que quase 100% do que o Calha Norte faz tem relaรงรฃo direta com o Desenvolvimento Regional. Entรฃo รฉ uma organizaรงรฃo administrativa do Estado para que as polรญticas pรบblicas sejam melhor aplicadasโ, declarou Gรณes.
Finalidade
Por sua vez, o ministro Josรฉ Mรบcio Monteiro afirmou que a transferรชncia รฉ justa porque o programa Calha Norte, na Defesa, foge ร finalidade do ministรฉrio que รฉ de cuidar da seguranรงa nacional.
โAo Defesa [ao longo de 25 anos] vinha fazendo um trabalho que รฉ de desenvolvimento regional, fugindo da finalidade do nosso ministรฉrio. As forรงas armadas devem trabalhar nas รกreas delas, nรฃo devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestรฃo. Estamos deixando de fazer o que nรฃo รฉ do nosso ministรฉrio e nem temos conhecimento para isso. Portanto, meu desejo รฉ que as forรงas armadas voltem para os quartรฉis a fim de cumprirem suas obrigaรงรตesโ, argumentou.
Legislativo
O Calha Norte entrega obras de infraestrutura por meio de parceria com o Poder Legislativo. Sรฃo obras nas รกreas da saรบde, educaรงรฃo, esporte, seguranรงa pรบblica e desenvolvimento econรดmico, beneficiando principalmente as famรญlias brasileiras mais carentes e vulnerรกveis.
Os recursos da Uniรฃo sรฃo provenientes de emendas parlamentares. Cabe aos deputados federais e senadores indicarem quais municรญpios serรฃo contemplados e quais obras serรฃo realizadas ou equipamentos adquiridos para atender a populaรงรฃo.
Cumpriu a missรฃo
Na avaliaรงรฃo do decano da bancada do Amazonas e um dos maiores defensores do programa, deputado รtila Lins, o Calha Norte cumpriu importante missรฃo de desenvolver as regiรตes de fronteiras desde o governo do presidente Sarney.
โAgora, o ministรฉrio da Defesa vai transferir para o MDR esse importante setor que cuida especificamente dos municรญpios de fronteiras e os demais. Sรณ espero que o espรญrito de cooperaรงรฃo, que motivou a sua concepรงรฃo permaneรงa. O Calha Norte, por exemplo, analisa os projetos, libera os recursos e fiscaliza as obras. Portanto รฉ uma aรงรฃo efetiva sem interferรชncia da Caixa Econรดmica, que รฉ muito burocrรกtica. Espero que no MDR continue cumprindo essa missรฃo para a qual foi concebidaโ, disse Lins.
Foto: divulgaรงรฃo