Câmara libera mais R$ 167 bilhões para ações na pandemia viral
Conforme o texto aprovado na Câmara, o dinheiro está disponível, atualmente, no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais
Publicado em: 19/12/2020 às 09:40 | Atualizado em: 19/12/2020 às 02:03
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa sexta-feira (18), mais R$ 167 bilhões para ações de combate ao coronavírus (covid). A aprovação foi por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20. O dinheiro está, atualmente, retido no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais. O texto seguiu para o Senado, conforme a Agência Câmara.
De autoria dos deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e André Figueiredo (PDT-CE), a proposta pretende ajudar o Orçamento federal. De acordo com eles, a ajuda é devido à queda de arrecadação neste ano provocada pelo isolamento social.
A matéria foi aprovada, contudo, na forma do substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Ele incluiu no texto outro tema: regras para renegociação de dívidas dos estados com a União.
Como Nascimento está com covid, a relatoria foi assumida, entretanto, em plenário pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Os recursos desvinculados dos 26 fundos deverão ser destinados também às despesas orçamentárias da União.
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados