Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim confirmou a intenção dos caminhoneiros de pedir ao governo federal a redução de incentivos fiscais do setor de bebidas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Para Landim, também conhecido como Chorão (foto ), o governo federal tem a solução para subsidiar os recorrentes aumentos dos combustíveis para a população.
“Basta apenas retirar o incentivo dado ao IPI às empresas fabricantes de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Simples, aí o governo não irá ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e estará, de fato, tomando medida em prol da população brasileira”, diz o presidente da Abrava.
A Abrava quer que o governo Bolsonaro tenha a mesma atitude do ex-presidente Temer que, para custear a greve dos caminhoneiros, em 2018, reduziu as alíquotas do IPI do setor de bebidas .
Michel Temer cortou de 20% para 4% o IPI das bebidas não alcoólicas, fazendo um escalonamento decrescente antes de atingir esse valor.
Mas, a pressão do governo do Amazonas, da bancada no Congresso e das indústrias do setor conseguiu que o imposto ficasse em 8%.
Greve e aumento
Chorão reclamou de mais um aumento no preço dos combustíveis, anunciado na última segunda-feira (1) pela Petrobrás.
Quanto à possibilidade de paralisação nacional da categoria, o presidente da associação dos caminhoneiros disse que a possibilidade não está descartada, mas acredita que, após a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel em março e abril e do reajuste do piso pela ANTT, o governo ganhou “fôlego” para retomar o debate com o setor.
“Tivemos demandas atendidas, mas a nossa mobilização interna vai continuar. O presidente Jair Bolsonaro disse que em dois meses (fim da isenção dos tributos sobre o diesel) vai trazer uma solução para a categoria. Ele ganhou esse fôlego, esse tempo para buscar uma solução. O governo sabe que dois meses de isenção não resolve a nossa situação”, apontou Chorão.
Frete defasado
A Abrava considera que o novo reajuste do piso mínimo de frete rodoviário, atualizado na noite desta terça-feira (2), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é defasado e ineficaz.
“A tabela já saiu defasada, porque não inclui o último reajuste do diesel de 5%, feito pela Petrobrás em 1º de março. Então, já chegamos na metade do gatilho para uma nova atualização”, avaliou Wallace Landim.
A ANTT publicou os novos valores dos fretes com aumento médio de 6,45%, 7,32%, 7,73% e 8,58%, conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo de operação.
O reajuste, válido a partir desta quarta-feira (3), considera a alta de 16,03% no preço médio do diesel desde a última publicação da tabela, o que resultou em preço médio de R$ 4,25 por litro.
Pela legislação, a ANTT tem de reajustar os valores do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%.
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Cumprimento da lei
Para Landim, além da defasagem entre o valor considerado pela tabela e o praticado na bomba, o reajuste da ANTT é também ineficaz pela “falta de fiscalização” da agência reguladora sobre o cumprimento do piso mínimo.
“Mesmo sendo parcial, o reajuste ajudaria a categoria se a ANTT fizesse o piso vigorar, se por meio da fiscalização às empresas tornasse o valor mínimo vigente. Pode haver dez aumentos, se não houver cumprimento da lei não funciona”, disse Chorão.
Segundo ele, a Abrava está notificando judicialmente a ANTT e o Ministério da Infraestrutura acerca das autuações feitas pela agência. “Eles nos falam em 14 mil autuações, mas não mostram esses registros. Demos 30 dias para resposta e não cumpriram. Agora, vamos cobrar a transparência na Justiça”, afirmou Chorão.
*Com informações do broadcast agro
Fotos: divulgação/Abrava/Twitter
