A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), que reúne gigantes como Coca-Cola, Ambev, instaladas no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM), manifestou-se sobre a campanha da ong ACT Promoção da Saúde.
A ong está se mobilizando, no Congresso Nacional, para que a reforma tributária sobretaxe as bebidas açucaradas sob o argumento de que os produtos fazem mal à saúde.
Entre os seus alvos da campanha “Tributo Saudável”, estão as indústrias de concentrados de refrigerante da ZFM.
Embora trabalhe pelo aumento dos impostos sobre os refrigerantes, por outro lado a ACT Promoção da Saúde quer que o governo zere o IPI dos concentrados e bebidas para atingir as empresas da ZFM que têm direito ao crédito, no mesmo índice do que é cobrado na venda para fora do Amazonas.
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“Tributação ineficaz e discriminatória” Para a Abir, a criação de tributos ou taxas específicas, incidentes exclusivamente sobre um setor, é ineficaz e discriminatória.
A associação afirma que as 70 indústrias de bebidas não alcoólicas brasileiras, as quais representa e que recolhem anualmente R$ 13 bilhões em impostos e empregam direta e indiretamente mais de 2 milhões de brasileiros, já sofrem com uma carga tributária de 36,9% do preço de comercialização de seus produtos, uma das mais altas da América Latina.
“No México, por exemplo, a carga tributária subiu para 28% após o sugar tax ( taxa sobre o açúcar) e não surtiu efeitos no consumo. Ademais, não são as bebidas açucaradas que estão a aumentar os índices de obesidade no país. Pesquisa do Ministério da Saúde (Vigitel) apontou aumento de 72% no índice de obesidade entre 2006 e 2019”, diz a nota da Abir, assinada por seu presidente Alexandre Jobim.
Consumo de refrigerante caiu 51% Na contramão desses dados, afirma a entidade, a frequência do consumo regular de refrigerantes e bebidas açucaradas caiu 51,5% de 2007 a 2019.
“Ou seja, não existe correlação direta entre consumo de refrigerantes e obesidade, uma doença multifatorial. Querer atribuir a responsabilidade a um único produto é uma simplificação perigosa que nos afasta da real solução do problema. Imposto não fabrica saúde”, afirmou a Abir.
Foto: Divulgação/Coca-Cola
