Capes alerta MEC que 200 mil bolsas de pesquisa podem ser suspensas

O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou nesta quinta-feira, dia 2, em nota pública, que a pesquisa brasileira sofrerá uma série de prejuízos se o governo mantiver a proposta orçamentária sugerida ao órgão para 2019, que levará ao corte de bolsas. A Capes é uma fundação ligada ao […]

02/08/2018 20:31

O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou nesta quinta-feira, dia 2, em nota pública, que a pesquisa brasileira sofrerá uma série de prejuízos se o governo mantiver a proposta orçamentária sugerida ao órgão para 2019, que levará ao corte de bolsas. A Capes é uma fundação ligada ao MEC (Ministério da Educação).

Ao todo, a instituição estima que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, entre as quais, 93 mil de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e outras 105 mil de programas de formação de professores da rede básica de educação.

A nota, assinada pelo presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, e endereçada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, foi resultado de uma reunião realizada nesta quarta-feira, dia 1º, pelo conselho superior da Capes para discutir seu orçamento para o próximo ano.

O conselho é formado por representantes da Coordenadoria e de outros órgãos da sociedade civil relacionados à pesquisa científica. Ao UOL, a assessoria de imprensa da Capes explicou que o encontro de ontem teve como tema principal a discussão sobre o teto previsto para a instituição na lei orçamentária anual.

A primeira versão do documento propõe um orçamento de R$ 3,333 bilhões à Capes. O valor é mais de R$ 500 milhões inferior ao orçamento de R$ 3,888 bilhões aprovado no orçamento deste ano.

“Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, definiu o presidente da Capes na nota pública divulgada hoje.

Na lei de diretrizes orçamentárias aprovada para 2019, espécie de preparação para a lei orçamentária anual, a previsão era a de que a Capes recebesse para o próximo ano os mesmos R$ 3,888 bilhões corrigidos pela inflação.

A negociação com o governo, portanto, ainda não encerrou. De acordo com a nota técnica ao MEC, tanto os programas institucionais (de ação continuada) quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais) serão afetados caso a proposta orçamentária de R$ 3,333 bi seja mantida.