Uma pauta com 32 projetos industriais e de serviços, totalizando aproximadamente R$ 1,8 bilhão em novos investimentos e a previsão de geração de 1.297 empregos nos três primeiros anos de funcionamento do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi aprovada nessa quinta-feira (25) durante a 296ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), ocasião que serviu também à abertura das comemorações pelo aniversário de 54 anos da autarquia e do modelo ZFM, a ser completado, oficialmente, no próximo dia 28 de fevereiro.
Realizada por meio de videoconferência, em virtude das precauções relacionadas à pandemia do coronavírus (covid-19), a reunião foi presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e contou também com a participação do superintendente da ZFM (Suframa, Algacir Polsin, do vice-governador do estado de Rondônia, José Atílio Salazar Martins, do vice-prefeito de Boa Vista, Cássio Gomes, e do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, entre outros conselheiros, empresários e representantes de órgãos públicos e entidades de classe da região.
Em seu primeiro pronunciamento, o superintendente Algacir Polsin manifestou solidariedade a todas as famílias que perderam entes queridos em função da pandemia e a todos os segmentos econômicos atingidos, em especial os setores do comércio e de serviços, bem como ao estado do Acre que, além de desafios relacionados à covid-19, também vive difícil situação por conta das cheias.
Na sequência, Polsin ressaltou a importância deste encontro do CAS por caracterizar a comemoração dos 54 anos da Suframa, instituição que é responsável pela administração do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM), o qual ao longo de mais de cinco décadas mostrou-se como estratégia bem-sucedida do governo brasileiro dentro dos propósitos preconizados do Decreto-Lei no 288/1967.
“Temos confiança de que a Suframa tem cumprido seu papel estratégico para o País, o que, entre outras conquistas, permitiu a integração, a proteção e o desenvolvimento da Amazônia, bem como contribuiu decisivamente para a manutenção da floresta em pé”, afirmou o superintendente.
“Gostaria de enaltecer todas aquelas pessoas que, com páginas de sacrifício e de muito trabalho, nos permitiram chegar onde chegamos. Mas nossa história ainda está em construção e, com a colaboração de todos, ainda há muito por ser feito”, complementou.
Entre os desafios prioritários do modelo Zona Franca de Manaus para as próximas décadas, Polsin citou a necessária diversificação dos vetores econômicos, com maior atenção a segmentos como bioeconomia, turismo e agronegócio; o aprimoramento do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e o reforço às cadeias produtivas de matéria prima regional, visando à prospecção de novos mercados, à atração de investimentos e à melhoria do ambiente tecnológico e de empreendedorismo.
Resoluções
Aproveitando o contexto comemorativo do evento, pode-se dizer que a 296ª Reunião do CAS trouxe um “presente” de aniversário não apenas para a Suframa, mas também para empresas, institutos de ciência e tecnologia, investidores e demais atores inseridos no ambiente de negócios da Zona Franca de Manaus: a aprovação de dois importantes marcos regulatórios que prometem inaugurar uma nova era de desenvolvimento e de desburocratização e transparência de procedimentos no âmbito da autarquia.
O primeiro marco, a Resolução no CAS 204/2019, agora convertida na Resolução CAS no 205/2021, dispõe sobre a análise e o acompanhamento de projetos industriais.
Já a segunda normativa, a Resolução CAS no 02/2021, estabelece critérios para acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto Lei no 1.435/1975, ampliando possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.
A aprovação destes instrumentos foi ressaltada por autoridades que fizeram uso da palavra durante a reunião, em especial o presidente da Fieam, Antônio Silva, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Jório Veiga, e o conselheiro representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Gontijo, que aproveitaram também o ensejo para parabenizar a Suframa pela comemoração dos seus 54 anos e desejar ainda mais sucesso em sua missão de promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.
Prosperidade
Em seu discurso de encerramento da reunião, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Carlos da Costa, ressaltou, inicialmente, o orgulho por observar uma pauta de projetos rica tanto em quantidade quanto em qualidade, o que demonstra a importância estratégica da região e como ela conseguiu construir vantagens competitivas em setores de grande relevância, como o segmento eletroeletrônico e toda sua cadeia produtiva.
Ele também disse que as novas resoluções do CAS são muito bem recebidas por todo o ecossistema produtivo da região e que a aprovação destes marcos exemplifica o elevado grau de entendimento técnico e de parceria entre todos os conselheiros.
Para a obtenção dessas conquistas, o secretário ressaltou quatro pontos que, em sua visão, definem o pensamento atual do governo federal em todas as suas instâncias: diálogo fraterno; liberdade do setor produtivo; efetividade no uso dos recursos públicos; e estímulo às vantagens e potencialidades regionais.
“Destacamos, por fim, as comemorações pelo aniversário de 54 anos da Suframa, desejando que as novas resoluções e que todas as conquistas alcançadas no âmbito do CAS sejam motivo de prosperidade, saúde e paz para toda a região”, disse Costa.
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