CBA: ‘grande farmácia’ da Amazônia vira organização social após 20 anos

Lula deu hoje a personalidade jurídica do novo centro de bioeconomia

03/05/2023 16:32

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Após 20 anos de impasse técnico e político, o presidente da República, Lula da Silva (PT), assinou o decreto com a nova personalidade jurídica do CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia).

Lula cumpriu nesta quarta-feira (3) uma promessa de campanha feita a pesquisadores do Amazonas em evento na reserva Ducke, em Manaus.

Agora, o ex-Centro de Biotecnologia da Amazônia passa a ser organização social. Sua gestão será pelo consórcio da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), ligada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP).

O evento realizado no Palácio do Planalto mostrou a importância do CBA e o peso político do estado do Amazonas e da Amazônia junto ao governo federal, visto que contou com as presenças do próprio Lula, do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, das ministras de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, Luciana Santos e Marina Silva, respectivamente.

Da parte do Amazonas estavam o vice-governador Tadeu de Souza (Avante), o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, e o senador Omar Aziz (PSD). Este foi o único membro da bancada parlamentar do estado a prestigiar a assinatura do decreto do CBA.

“Temos condições de mexer no PD&I [pesquisa, desenvolvimento e inovação], pois, hoje o Amazonas paga acima do resto do país. Enquanto pagamos 5%, pela lei de informática, os demais estados da federação investem 4%. Penso que poderíamos tirar desse montante, pelo menos, 1% para investir em pesquisa, desenvolvimento e novas cadeias produtivas da bioeconomia. E isso é possível ser feito para gerar emprego e resultar em grandes frutos a médio e longo prazos”, disse Aziz.

A conta que o coordenador da bancada do Amazonas faz fica em torno de R$ 2 bilhões de PD&I (5%), que as empresas do polo de informática da ZFM devem pagar, a partir do faturamento de 2022. Com isso, o volume de recursos, sugerido por Omar Aziz, chegaria a R$ 400 milhões para investimentos no novo CBA.

Biodiversidade amazônica

Ao discursar, Alckmin afirmou que o próximo passo será efetivar o contrato de gestão entre o ministério e o CBA. E definir metas, objetivos e resultados para trabalho em conjunto com diversos ministérios, governos estaduais e municipais, universidades e, principalmente, iniciativa privada.

“Com isso poderemos criar empregos, fomentar empresas, agregar valor e transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços e investimentos. É fantástico o potencial nas áreas farmacêutica, química, cosmética e alimentícia. O presidente Lula sempre foi conhecido por ser um grande líder do ABC, agora será conhecido como presidente do CBA, o Centro de Bionegócios da Amazônia”, afirmou Alckmin.

Virada de página

Governador do Amazonas, em exercício, Tadeu de Souza disse que o CBA sempre esteve no imaginário como possível solução e grande oportunidade da bioeconomia prosperar no Amazonas e na Amazônia.

“Hoje o decreto, depois de anos de espera, aponta uma virada de página, qualificando a organização social e reunindo atores locais, como universidade, governo, e com toda a estrutura burocrática dos servidores da Suframa, que muito se empenharam para que esses entraves fossem superados, setores produtivos e a sociedade civil organizada”.

Para Souza, a partir de agora o Amazonas terá um ímã de atração, o CBA, orbitando e atraindo atores, institutos de pesquisas e os investidores privados.

“O Amazonas, com a nova certidão de nascimento do CBA, passa a chamar atenção, a ser uma geradora de soluções deixando de ser preocupação”.

Para Saraiva, que se disse muito feliz pelo ato assinado por Lula, agora começa uma nova fase na história da pesquisa em biotecnologia na Amazônia.

“Vai existir um antes e depois da criação da organização que dá personalidade jurídica ao CBA. Entendo que agora o centro vai ter condições plenas de espraiar ações de desenvolvimento por toda a Amazônia”.

Conforme o titular da Suframa, o CBA representa o futuro e o seu sucesso será fundamental para a geração de emprego e renda em toda a região.

CBA mais ágil

Para o gestor do CBA, Fábio Calderaro, mais importante do que dar uma personalidade jurídica ao centro, foi definir o seu modelo de negócios ideal.

Dessa forma, ele disse que o órgão poderá cumprir sua missão de apoiar o empreendedorismo biotecnológico, em parceria com a indústria, empresas de base tecnológica, agroindústrias, populações tradicionais e outros.

“A nova personalidade jurídica dá ao CBA mecanismos de mercado mais ágeis e flexíveis para acompanhar a velocidade da inovação tecnológica e atender às demandas do setor produtivo. Trata-se, portanto, de um grande passo para o desenvolvimento de tecnologias oriundas da biodiversidade e para o adensamento das cadeias produtivas da Amazônia”.

Idas e vindas

O CBA, localizado no distrito industrial da ZFM, na zona leste de Manaus, tem estrutura de 12.000 m². Possui 26 laboratórios, um núcleo de produção de extratos, uma planta-piloto industrial e uma incubadora de empresas, entre outros equipamentos e instalações.

Criado em 2002, no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (Probem), desde 2003 executa projetos e ações de pesquisa. Para isso, dependeu, principalmente, de recursos encaminhados pela Suframa.

Dessa forma, a expectativa é de que agora o CBA conte com um modelo de gestão próprio e personalizado às suas necessidades orçamentárias, de capital intelectual e de infraestrutura.

Isso representa, portanto, não apenas o cumprimento de determinações de órgãos de controle, mas também o atendimento ao clamor histórico de entidades civis, acadêmicas, científicas, empresariais e governamentais da Amazônia.