Na chefia da Câmara, Ramos recua de impeachment de Bolsonaro

O presidente interino disse que “não vai pôr em votação nenhuma proposta polêmica" sem combinar com Lira

06/10/2021 22:30

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A expectativa do “mundo político” nacional foi frustrada porque o presidente interino da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), não vai cumprir o que insinuava há pouco tempo.

Ele dizia que se chegasse ao comando da mesa diretora de alguma forma, apresentaria na hora um dos 130 pedidos de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, que estão guardados nas gavetas da presidência da Casa.

Pela Constituição Federal, somente o presidente da Câmara dos Deputados pode apresentar o pedido de impeachment do presidente da República.

Desde a última terça-feira (5), o vice-presidente da Casa legislativa, Marcelo Ramos, está no comando da mesa diretora na ausência do titular, Arthur Lira (PSD-AL), que participa de evento pré-COP 26 em Roma, Itália. A interinidade do amazonense vai até o dia 10 de outubro.

Nesse período, esperava-se que Ramos colocasse em prática o que vinha insinuando há alguns meses, quando defendeu abertamente o impeachment de Bolsonaro inclusive nas manifestações de centro-direita na Avenida Paulista no último dia 12 de setembro.

No palanque do MBL (Movimento Brasil Livre), o vice-presidente da Câmara disse que havia fatos e crimes suficientes para abrir o processo, inclusive por conta das manifestações de Bolsonaro no dia 7 de Setembro, quando desafiou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria democracia.

No entanto, Marcelo Ramos, de lá para cá, vem moderando o discurso e colocando como condição do impeachment a agitação e o levante popular das ruas para dar apoio político dentro do Congresso Nacional.

Evidências do recuo

A desistência ou recuo do presidente interino da Câmara foi evidenciada em vários momentos do dia de ontem tanto nas reuniões internas quanto no comando da sessão deliberativa.

Na manhã desta terça-feira (6), Marcelo Ramos se encontrou com um grupo de agentes comunitários de saúde e de endemias para tratar sobre as PECs 14 e 22 – que tratam da aposentadoria especial e de reajuste de dois salários mínimos desses servidores da saúde – e da votação, com derrubada de vetos do presidente da República, que também estão ligados às carreiras dos trabalhadores.

Sem se referir ao pedido de impeachment de Bolsonaro, do qual tem poder absoluto para fazê-lo neste momento, Marcelo Ramos foi taxativo com os agentes sobre votação de matérias polêmicas na ausência de Arthur Lira.

“Como presidente provisório da Câmara, não vou colocar em votação nenhum projeto que não tenha sido acordado anteriormente com o presidente Arthur Lira”, declarou o deputado.

Votações sem sobressalto

À tarde, no comando da mesa diretora, Marcelo liderou as votações, como a aprovação em segundo turno da PEC 391/17, que aumentou em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com apoio do centrão e sem qualquer sobressalto, o presidente interino da Câmara também conduziu a votação do requerimento nº 1.943/21, da oposição, que aprovou por 310 a 142 a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, a prestar esclarecimento sobre as contas milionárias em paraíso fiscal no exterior.

Oposição ficou muda

O “mundo político” também estava de olho no movimento da oposição ao presidente Bolsonaro por conta da assunção de Marcelo Ramos à presidência da Câmara. Havia a expectativa de que os partidos iriam cobrar e pressionar o presidente provisório a colocar na mesa o pedido de impeachment.

Não foi o que aconteceu. O BNC Amazonas procurou ouvir os líderes do PT, do PCdoB, Psol e de outros partidos a se manifestarem sobre o assunto, mas ninguém quis falar.

Um dos assessores desses partidos disse apenas que “não havia clima para a pressão nesse momento”.

O temor tanto de Marcelo Ramos quanto das lideranças partidárias de oposição é que se colocar o pedido de impeachment para votar na Câmara pode não haver a adesão política necessária, o que poderia ser derrubado e Bolsonaro sair ainda mais fortalecido.

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados