Com advogada de Bolsonaro, Fausto Jr. aciona STF contra Aziz

O deputado estadual Fausto Júnior (MDB) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o senador Omar Aziz (PSD) por supostamente ter o acusado pelo crime de corrupção quando este presidia a CPI da covid no Senado.

Para isso, ele contratou o escritório da advogada Karina Kufa, defensora do presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário declarado de Aziz.

Neste mês, o deputado amazonense foi condenado pela juíza Maria Eunice do Nascimento, da 9ª Vara Cível do Amazonas, a indenizar o senador por danos morais, no valor de R$ 30 mil, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês a contar da sentença.

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A condenação foi por conta de uma publicação no Instagram com declarações alegando que Aziz “é comprovadamente corrupto e que se trata de uma escória social.”

Na petição ao STF, os advogados alegam que os crimes contra honra do deputado foram praticados pelo senador durante oitiva na CPI realizada no dia 29 de junho deste ano.

Fausto Júnior foi relator da CPI da Saúde instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE);

O deputado alegou que foi acusado pelo senador por não indiciar o governador Wilson Lima (PSC) no relatório final da CPI, porque estaria sendo favorecido em “esquema criminoso de corrupção, envolvendo empresas de construção civil, aluguel de automóveis, saúde e mercado imobiliário.”

De acordo com a defesa, por meio das empresas ligadas a sua família, o parlamentar foi acusado de receber R$ 500 milhões de propina no período de dois anos.

Na queixa-crime, os defensores afirmam que Aziz também acusou de corrupção a mãe do deputado, que é conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“As afirmações não se passam de mera oposição política parlamentar e tampouco são juízos de valores sobre a função exercida pelo querelante como deputado estadual, mas são manifestações orais, em tom de desacato, com o evidente intuito de macular a honra e estima do querelante frente ao país inteiro, incompatível com a ética parlamentar”, diz a petição.

Foto: Agência Senado