Com voto de Moraes, Bolsonaro escapa de nova inelegibilidade
TSE julgou três ações que acusaram Bolsonaro, na disputa presidencial de 2022, de abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais
Publicado em: 17/10/2023 às 22:10 | Atualizado em: 17/10/2023 às 22:26
Com voto do presidente, ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (17), o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dessa maneira, o TSE julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice dele, Walter Braga Neto, na chapa na disputa presidencial de 2022, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais.
Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação Brasil Esperança, que envolveu a campanha do presidente Lula da Silva (PT).
Bolosonaro foi acusado de usar a estrutura do Palácio do Planalto para a realização de lives no YouTube com fins políticos em benefício próprio.
Já outra acusação apontou abuso de poder por usar a estrutura do Palácio da Alvorada para se reunir com cantores sertanejos, na véspera das eleições.
No entanto, o ministro Benedito Gonçalves, relator das ações, entendeu que não existem provas suficientes de irregularidades, principalmente em relação a primeira ação.
Portanto, o voto dele foi acompanhado por Moraes. “Quem deveria ter provado que esta live do dia 18/08 foi realizada dentro do Palácio do Planalto, eram os autores. Neste caso, como destacou o ministro relator, não existem provas disso”, afirmou Moraes.
Uma segunda condenação a inelegibilidade representaria mais um entrave para as pretensões políticas do ex-presidente.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil