Comunidades tradicionais da Bahia fazem história com novo selo de origem

Duas associações da Bahia se tornaram as primeiras do Brasil a utilizar o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, criado pelo Governo Federal para identificar e valorizar produtos feitos por grupos tradicionais.

A Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, em Canudos (BA), produz feijão, abóbora e batata-doce orgânica.

Já a Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado (AMAFE), de Curaçá (BA), fabrica geleias, temperos e licores. Ambas integram o segmento tradicional de Fundo de Pasto — forma de organização comunitária típica do semiárido baiano.

Com o selo, esses produtos passam a ter uma identificação de origem que reconhece o valor cultural, ambiental e social das comunidades que os produzem.

Reconhecimento e sustentabilidade no bioma da Caatinga

Para Manoel Santiago, presidente da associação de Bom Jardim, o selo é um marco de valorização.

“Ele traz reconhecimento para os nossos produtos e dá visibilidade ao manejo sustentável que praticamos, sempre com respeito ao bioma da Caatinga”, afirmou.

A conquista é resultado do projeto EtnoCaatinga, promovido pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) em parceria com a Embrapa Semiárido e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA).

O projeto atua em 13 territórios nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí, beneficiando cerca de 400 famílias. Seu objetivo é recuperar e conservar a Caatinga, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva das comunidades que vivem nesse bioma.

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Política pública integrada

O Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem integra uma estratégia nacional de inclusão produtiva e valorização cultural, coordenada pelas secretarias SETEQ/MDA e SEAB/MDA, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Segundo o secretário Edmilton Cerqueira, da SETEQ/MDA, o selo simboliza um novo momento para os povos e comunidades tradicionais:

“É um passo importante na organização produtiva e na proteção territorial desses povos. As parcerias entre MDA, MMA, ICMBio e INCRA têm garantido que as políticas públicas cheguem onde precisam chegar”, destacou.

Como solicitar o selo

O Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil pode ser solicitado gratuitamente no site Vitrine da Agricultura Familiar. Ele é concedido em associação com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF).

Podem solicitar o selo as associações, cooperativas ou empreendimentos formados majoritariamente por pessoas pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme definido no Decreto nº 6.040/2007.

A documentação necessária inclui a declaração de identificação como membro de um segmento tradicional, que deve ser assinada por uma organização representativa.

Diversidade e identidade dos Povos e Comunidades Tradicionais

Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são grupos culturalmente distintos que mantêm formas próprias de organização social e usam os recursos naturais de modo sustentável, como base de sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica.

Hoje, o Brasil reconhece 29 segmentos tradicionais, entre eles povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, pantaneiros, ribeirinhos, ciganos, caiçaras, geraizeiros e comunidades de Fundo e Fecho de Pasto.

Com a chegada do novo selo, essas comunidades ganham maior visibilidade no mercado, fortalecendo a economia solidária, a preservação dos biomas e o respeito à diversidade cultural brasileira.

Portanto, as solicitações do selo podem ser feitas no portal Vitrine da Agricultura Familiar, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Foto: divulgação