Em meio a um ano pré-eleitoral, a cúpula do Congresso Nacional articula a liberação de R$ 30 bilhões em recursos parados, incluindo verbas do orçamento secreto. A movimentação, liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa destravar obras e socorrer empreiteiras, mas enfrenta resistência do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige transparência nos repasses.
Um projeto do líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), propõe “ressuscitar” recursos não pagos desde 2019, incluindo R$ 2 bilhões do orçamento secreto cancelados por Lula. A princípio, a proposta, que pode ser votada nesta quarta-feira (19), prorroga a vigência dos recursos até 2026.
Por outro lado, outra iniciativa, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo a troca de empresas e municípios beneficiados, medida criticada por especialistas. Segundo eles, essa mudança pode comprometer a transparência e a responsabilidade fiscal.
Vale destacar que o STF, que suspendeu os pagamentos por falta de transparência, exige a identificação dos parlamentares beneficiados. Nesse contexto, Alcolumbre e Motta se reunirão com o ministro Flávio Dino no dia 27 para negociar um possível afrouxamento das regras.
Enquanto isso, parlamentares ameaçam barrar o Orçamento de 2025 até a liberação dos recursos, em um embate que mistura política, transparência e pressão eleitoral. Dessa forma, o impasse continua, refletindo as tensões entre os poderes e os desafios de equilibrar interesses políticos e fiscalização.
Leia mais A matéria é do Estadão. Leia na íntegra .
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
