Contra trabalho infantil, Cidade quer busca ativa na educação básica

Conforme o deputado, essa medida reforçaria a política pública de combate a esse problema social no estado.

12/06/2023 17:30

Da Redação do BNC Amazonas

Contra trabalho infantil, Cidade quer busca ativa na educação básica

O deputado Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), propôs projeto de lei para busca ativa de crianças e adolescentes em idade de educação básica. E dessa maneira, combater o trabalho infantil, tido por ele como das maiores causas de evasão escolar.

Conforme Cidade, essa medida reforçaria a política pública de combate a esse problema social no estado.
De acordo com dados da Secretaria de Educação (Seduc) do estado de 2021, 21,7% dos alunos deixam a escola em razão do emprego. Além disso, 14,1% por gravidez, 12,2% para cuidar da família e 10,3% por falta de vontade de estudar.

“O foco principal desse projeto de lei é levar as crianças de volta para a sala de aula. Muitos são os fatores que podem afastar a criança e o adolescente da sala de aula. No entanto, temos que buscar meios para que isso se torne cada vez menos comum”.

Para Cidade, a evasão escolar se transforma em outros problemas maiores depois, daí a proposta para que criança e adolescente cumpra o tempo escolar no período adequado. “Isso é importante social e economicamente”.

De acordo com o projeto, fica assegurado a educação básica obrigatória (pré-escolar e ensinos fundamental e médio) na faixa etária de 6 a 17 anos. Para tanto, as redes públicas do Governo do Estado e prefeituras devem atuar em cooperação.

Além de outras medidas, a proposta de Cidade prevê a formação de comitês intersetoriais e de base de dados e mapas de geoprocessamento que orientem a busca ativa.

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Dia contra trabalho infantil

O dia 12 de junho foi estipulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover reflexões sobre o direito das crianças a uma infância segura, à educação e saúde.

O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

Foto: divulgação