O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão disse que o presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível por ataques ao sistema eleitoral. A declaração foi dada ao programa “Em Foco”, na GloboNews.
Conforme explicou o ministro, o inquérito administrativo aberto no TSE para apurar ataques de Bolsonaro pode ter efeitos diretos na campanha de 2022.
De acordo com Salomão, a depender das provas colhidas, a investigação pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro com o indeferimento do registro de sua candidatura ou, após o registro ou eleição, com a cassação de sua candidatura ou mandato.
Até a semana passada, Salomão ocupava a corregedoria do TSE. Dessa forma, ele estava mergulhado na investigação das ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão por disparo em massa de fake news na campanha de 2018.
Essas ações foram arquivadas, mas, durante o julgamento no TSE, ministros da corte estabeleceram duras regras para 2022, definindo, por exemplo, que vai punir quem divulgar fake news em 2022, inclusive com cadeia.
Além da relatoria das ações que foram arquivadas, Salomão foi o responsável por apresentar o inquérito administrativo aberto em agosto — por unanimidade no TSE — para apurar ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
É essa investigação em andamento que, segundo o ministro Salomão, pode ter desdobramentos para a campanha de Bolsonaro em 2022.
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Foto: Gustavo Lima/STJ
