Cresce pressão ao STF para Lira abrir impeachment de Bolsonaro

Ministro Nunes Marques, indicado de Bolsonaro para o supremo, está em saia-justa

13/04/2021 19:51

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi cobrado por dois advogados para análise imediata de um pedido de impeachment que eles fizeram à corte há quase um ano.

O pedido feito por José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua cobrava que o presidente da Câmara dos Deputados fosse obrigado a analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A dupla aponta ‘excesso de prazo’ de 199 dias para a análise da liminar que eles haviam pedido.

A conta leva em consideração a data em que a Procuradoria-Geral da República se manifestou sobre o caso – 25 de agosto de 2020 – somados os 30 dias previstos na lei que disciplina o mandado de segurança, instrumento jurídico usado pelos advogados para acionar o Supremo.

Corrêa e Pádua dizem ainda que, caso não haja a ‘imediata análise’ da liminar, ‘não restará outra saída’ a não ser a impetração de um mandado de segurança contra o ‘excesso de prazo’ de Kassio.

No pedido liminar feito ainda no ano passado, os advogados pediam que alguns poderes presidenciais, como a nomeação de ministros; decreto de estado de sítio; nomeação de magistrados e comando das Forças Armadas, fossem transferidos para o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Além disso, outras solicitações incluíam a divulgação dos testes de Bolsonaro para covid-19 e a proibição de publicações nas contas oficiais do presidente que contrariem recomendações da Organização Mundial de Saúde.