Por Iram Alfaia , de Brasília
“A nossa luta pela manutenção da Zona Franca de Manaus vai melhorar”, prevê Átila Lins (PP), que está no seu oitavo mandato na Câmara dos Deputados.
Considerado a “raposa felpuda” da política local, devido seu poder de articulação, o decano do Congresso enxerga na atual crise ambiental a solução para que a bancada garanta os incentivos fiscais do modelo econômico na definição da reforma tributária.
“Todo mundo sabe no Brasil que o Amazonas é o estado mais preservado não por que o amazonense seja melhor do que os outros do Norte. É por causa da Zona Franca que tem garantido os empregos, renda e arrecadação para o governo trabalhar em todo o estado”, argumentou.
Dos 62 municípios, o deputado lembrou que somente oito deles no Sul do estado enfrentam focos de incêndios e desmatamento. Trata-se de uma região de fronteira com Rondônia, Pará e Mato Grosso, onde o desmatamento é maior.
Sem alternativas econômicas, o deputado diz que o estado pode sofrer com desmatamento e acabar com a política de preservação ambiental.
“Além da necessidade de preservar seu modelo, nós temos essa questão ambiental onde o mundo todo está voltando as suas vistas para o Amazonas”, afirmou.
Para ele, esse discurso será o diferencial a fim de garantir os atuais incentivos fiscais sejam mantidos até 2073, conforme o atual texto da Constituição.
Nesse sentido, Lins já tem basicamente o roteiro dessa batalha montado. São três frentes que os parlamentares locais precisam atuar para que não ocorra nenhum revés à ZFM na votação da reforma tributária: a PEC 45 da Câmara, PEC 110 no Senado e a proposta que será enviada pelo executivo.
“Nosso trabalho é no sentido de fazer o presidente (Jair Bolsonaro) se convencer vai parecer que o governo federal lavou às mãos em relação ao modelo
Caso isso ocorra, segundo o parlamentar, será danoso para a Zona Franca.
“Daí a nossa luta agora abrindo um novo flanco. Qual é? A questão ambiental”.
No caso da PEC 45, que tramita na comissão especial da Câmara, Lins mira no convencimento do relator Aguinaldo Ribeiro (PP), que é seu correligionário. “Estamos querendo levá-lo para Manaus ainda neste mês”, anuncia.
“A ideia é que o relator vá a Manaus quando ele tiver mais ou menos o texto e os artigos, ou seja, quando ele possa dizer como vai ficar a Zona Franca de Manaus. Não adianta levar neste momento de audiências”, explicou.
No senado, a situação está mais tranquila. O deputado lembrou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta, já manifestou seu apoio à ZFM. E o projeto que está na Casa é de autoria do ex-deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR), que mantém a ZFM com todas as suas vantagens.
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