Cultura tem R$ 3,8 bi da Lei Paulo Gustavo em 2023

Boa notícia para os artistas, a verba será disponibilizada a partir de janeiro de 2023.

28/12/2022 09:50

Da Redação do BNC Amazonas

Cultura tem R$ 3,8 bi da Lei Paulo Gustavo em 2023

Uma legislação que prevê crédito extraordinário aos Ministérios da Infraestrutura e Cidadania destinou R$ 3,875 bilhões para janeiro de 2023.

É que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, cuja a maior parte dos recursos (R$ 3,862 bilhões) será destinada a ações emergenciais de apoio à Cultura, a partir da norma conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Segundo o portal Metrópoles, a Lei 14.511 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28);

Assim, além disso, prevê o envio de recursos para programas sociais ligados à aviação civil, inclusão social e educação.

A princípio, no início deste mês, o presidente enviou uma proposta ao Congresso Nacional solicitando a liberação do crédito extraordinário para garantir apoio à cultura.

Portanto, a determinação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma medida provisória que desobrigaria o governo a pagar o auxílio ao segmento.