Dallagnol foge da Câmara e cassação vai cantar no diário oficial

Deltan Dallagnol terá cinco dias úteis para se manifestar por escrito.

Dallagnol foge da Câmara e cassação vai cantar no diário oficial

Ednilson Maciel

Publicado em: 22/05/2023 às 18:47 | Atualizado em: 22/05/2023 às 18:47

O deputado Deltan Dallagnol (PODE-PR) fugiu da Câmara dos Deputados e não recebeu, pela terceira vez, a notificação da sua cassação do mandato parlamentar.

Com isso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai para o diário oficial. Como informa o G1.

Assim, de acordo com ato da Mesa de 2009, o deputado deverá ser informado, agora, por meio de publicação no “Diário Oficial da União”.

Dessa maneira, a partir de então, Dallagnol terá cinco dias úteis para se manifestar por escrito.

O prazo começa a contar a partir do dia útil seguinte à notificação e se encerra no último dia útil, no fim do expediente da Câmara.

Ou seja, quando não houver sessão plenária, ou ao fim da sessão, quando houver.

Além disso, o corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), também pode solicitar depoimento do deputado, se achar necessário.

Conforme a publicação, o deputado já disse que o órgão fará uma “análise meramente formal, não há análise de conteúdo [da decisão do TSE.”

Leia mais no G1.

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Foto: Agência Brasil