A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia discute fazer com que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja convocado a prestar explicações aos senadores em alguma comissão caso ele não se manifeste sobre o relatório final da CPI da covid e os indiciamentos propostos em até 30 dias.
A possibilidade consta como uma das “agendas futuras em discussão” em ata do observatório divulgada pela assessoria do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito e, agora, da frente parlamentar, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Hoje foi a primeira reunião mais aprofundada do grupo após a aprovação do texto final do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4, na terça-feira da semana passada (26).
O relatório final recomenda 80 indiciamentos, sendo 78 pessoas e duas empresas.
Augusto Aras recebeu o texto no dia seguinte à votação, em mãos, de senadores membros da CPI.
Na ocasião, pelo Twitter, Aras afirmou o seguinte, segundo a assessoria da PGR (Procuradoria-Geral da República):
“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores.”
O procurador-geral não falou com a imprensa após a entrega do relatório.
De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), após o encontro com Aras, a postura dele surpreendeu.
“O que me chamou atenção, eu que sou muito crítica à PGR, é que a resposta do procurador foi muito firme, então nós temos de dar esse benefício. Ele mesmo fez um pedido à comissão, para que não atrasasse processo de análise e de posterior denúncia”, afirmou.
Caso o procurador-geral não avance com as sugestões de indiciamentos listados no relatório final, os senadores do G7 (grupo majoritário da comissão, formado por oposicionistas ao governo do presidente Jair Bolsonaro e independentes) também já afirmaram cogitar entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma “ação penal subsidiária da pública”. Isso pode acontecer se houver suspeita de espécie de “inércia” do Ministério Público Federal.
A entrega a Aras foi a primeira ação do G7 após a aprovação do relatório.
O presidente Bolsonaro é apontado pela CPI como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia. O relatório sugere que ele seja responsabilizado e investigado por dez crimes.
Entre as imputações ao chefe do Executivo federal estão crimes comuns, que têm pena de prisão e/ou multa, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade, que podem resultar em impeachment, em última instância.
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Foto: Antonio Augusto/MPF
