O deputado Silas Câmara, integrante da Bancada Evangélica na Câmara Federal, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por prática de “rachadinha”, na próxima quinta-feira (17). Silas Câmara foi acusado por ex-funcionários e depois pelo Ministério Público de ter desviado mais de R$ 140 mil em verba pública ao se utilizar de salários de secretários nomeados por ele.
Essa será a primeira ”prova de fogo” do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pois Silas é, aparentemente, um grande aliado.
No último dia 13, enquanto pregava na Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), comandada pelos irmãos Câmara, o ministro recém-aprovado disse que o apoio de Silas foi essencial para confirmação do nome dele para o STF.
”O pastor e deputado federal Silas Câmara foi um ombro amigo que Deus enviou através de vocês para que eu pudesse chegar onde eu cheguei. Então, meu muito obrigado ao deputado, pastor Silas Câmara”, disse André Mendonça.
No dia primeiro deste mês, quando André foi aprovado após passar pela sabatina no Senado, Silas comemorou em suas redes sociais dizendo ”São vitórias como essas fazem do Brasil um lugar melhor para todos”, escreveu em redes sociais.
As denúncias se arrastam desde 2001 quando a Procuradoria-Geral da República (PGR), à época chefiada por Geraldo Brindeiro, acusou o deputado federal de exigir que seus funcionários lhe dessem parte de seus salários entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, os dois primeiros anos da carreira federal de Câmara.
O caso chegou ao STF em 2013 e tem corrido a passos lentos no tribunal. Em novembro de 2020 o julgamento foi iniciado no plenário virtual, com Barroso e o ministro Edson Fachin votando pela condenação de Silas Câmara.
De acordo com o ministro Barroso, Silas Câmara não só desviou valores a que teve acesso em razão de sua condição funcional mas, também, montou um esquema de desvio de dinheiro público destinado ao pagamento dos salários dos servidores do seu gabinete, vários dos quais pessoas simples, com pouca instrução, que acabavam ficando com quantias irrisórias ao fim de cada mês.
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O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o tribunal depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, pediu vistas do processo por não se sentir apto a votar e interrompeu o julgamento. Em 2019, o ex-secretário parlamentar de Silas Câmara, Raimundo da Silva Gomes, já havia sido condenado por crime de peculato pela Justiça Federal do Distrito Federal.
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Foto: Najara Araújo/Ag Câmara