Decisão que cassou Pezão, no RJ, pode ser referência ao caso Melo, no AM

Decisão tomada na tarde desta quarta-feira, dia 8, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), pode ser referência para tratamento de situação semelhante no Amazonas, em processo que também se arrasta como prorrogação da disputa eleitoral de 2014. Por abuso do poder econômico e político, a Justiça Eleitoral fluminense cassou a chapa vencedora […]

08/02/2017 20:38

Decisão tomada na tarde desta quarta-feira, dia 8, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), pode ser referência para tratamento de situação semelhante no Amazonas, em processo que também se arrasta como prorrogação da disputa eleitoral de 2014.

Por abuso do poder econômico e político, a Justiça Eleitoral fluminense cassou a chapa vencedora do pleito ao Governo do Rio, formada pelo então candidato a governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP).

O referencial está no entendimento da aplicação da pena. Por 3 a 2, o plenário do TRE-RJ considerou que os réus cometeram abuso do poder econômico e político, que eles ficarão inelegíveis por oito anos e que o novo governador terá que ser escolhido em nova eleição direta.

No Amazonas, desde que o TRE-AM cassou o mandato do governador José Melo (Pros), em janeiro de 2016, sem dizer, no entanto, como seria feito o preenchimento da vaga, os meios político e jurídico discutem o assunto. Esse caso está aguardando julgamento de recurso de Melo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-RJ trata do tema aplicando, integralmente, a reforma eleitoral aprovada em setembro de 2015.

Esse conjunto de regras prevê novas eleições, mas diz também que o novo pleito só ocorrerá após trânsito em julgado, ou seja, até a análise do último recurso, que pode ocorrer no âmbito do Supremo Tribunal Federal (SFT).

Neste início da noite, Pezão anunciou que vai recorrer ao TSE da decisão da Justiça regional.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil