O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho disse, nesta sexta-feira, dia 24, que a retirada dos subsídios, tanto do governo como da prefeitura de Manaus, não justifica o segundo aumento da tarifa do transporte coletivo em menos de um mês anunciado esta semana pelo prefeito Arthur Neto (PSDB).
A declaração foi dada após a apresentação da planilha com os custos do sistema em uma espécie de Power Point em audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “De maneira irresponsável, o governo retirou os subsídios e a prefeitura também retirou, igualmente irresponsável. Pelos dados apresentados hoje essa conta não bate. Os subsídios do Estado e prefeitura são menores que o aumento dado. O argumento para o aumento não é verdadeiro “, disse.
A defensoria ingressou com uma tutela de emergência para anular a cobrança, mas não foi aceita pela justiça. Almeida fez críticas aos vereadores. “Queremos que o aumento seja suspenso, mas agora isso depende da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, assim como do TCE, onde há um pedido de suspensão que está sob vista da conselheira Yara (Lins). Eu não acredito que dentre 41 vereadores eu não vou encontrar ao menos 21 que defendam o povo”, afirma.
O Vereador Chico Preto (PMN) propôs a anulação do decreto de Arthur que autoriza o aumento da tarifa para este sábado, dia 25. Para ele, o reajuste teria que passar pelas CMM e não ser uma decisão unilateral do prefeito. “O legislativo pode tirar a validade de qualquer ato que exorbite o poder de regulamentar”.
Confronto
O aumento da tarifa do transporte coletivo vem causando polêmica desde que Arthur anunciou que a nova tarifa será de R$3,80. Durante a audiência, houve conflito entre manifestantes e a guarda municipal dentro da CMM em uma sessão que marcada pelo clima de tensão.
Em nota, a presidência da Câmara Municipal de Manaus negou que os seguranças da CMM tenham agido com violência ao tentar retirar os manifestantes do plenário e informa ainda que o impasse ocorreu porque os estudantes tentaram entrar na CMM de forma desordeira. Conforme BNC publicou, até vereador foi agredido (assista ao vídeo) .
Confira a nota na integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A presidência da Câmara Municipal de Manaus esclarece que os seguranças da Casa não agrediram estudantes e representantes de movimentos sociais que, na manhã desta sexta-feira (24), participaram da Audiência Pública sobre o Transporte Coletivo.
O impasse ocorrido nas dependências do Plenário, antes do início da audiência, deu-se porque os estudantes tentaram entrar na CMM de forma desordeira, chegando até mesmo a quebrar uma das portas de vidro que dão acesso ao Plenário, quando tiveram de ser contidos.
Na área externa, o desentendimento aconteceu entre os próprios estudantes e representantes de movimentos sociais. Neste episódio, os seguranças da CMM somente acompanharam parlamentares que se encontravam na escadaria e tentavam apaziguar os ânimos dos manifestantes.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
