Depois de liberação recorde a ministro do STF, MEC destrava cursos de ‘baciada’
Caso inédito muda interpretação de regra e acelera análises que estavam paradas desde 2018
Publicado em: 06/04/2026 às 22:24 | Atualizado em: 06/04/2026 às 23:02
O Ministério da Educação destravou 149 pedidos de credenciamento de cursos de pós-graduação após liberar, de forma inédita, uma autorização para o instituto ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
O aval foi concedido ao instituto Iter S/A, cujo processo tramitou de forma acelerada em 2025, mesmo com dezenas de solicitações mais antigas, algumas desde 2018, paradas no MEC.
A decisão levou a pasta a rever o entendimento sobre as regras para esse tipo de credenciamento.
Após o caso vir à tona, os processos represados começaram a ser enviados ao Conselho Nacional de Educação, responsável por analisar os pedidos. Até o momento, parte deles já começou a tramitar, mas nenhum foi concluído.
Documentos indicam que o MEC mudou de posição durante a análise do caso do Iter, liberando o andamento mesmo após negar inicialmente por falta de regulamentação. A autorização final do curso foi publicada em dezembro de 2025.
A pasta nega favorecimento. Já especialistas apontam que a mudança de interpretação destravou uma fila histórica e pode abrir precedente para novas autorizações de cursos voltados ao mercado.
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Foto: André Mendonça/STF