Deputado alerta: exigência de celular com antena de rádio prejudica ZFM

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) reagiu à aprovação, em comissões da Câmara, do projeto de lei 8.438/2017,. Ele estabelece que os aparelhos celulares fabricados no Brasil devem ter antena para captar sinais de rádio FM (frequência modulada).

A medida, portanto, segundo o parlamentar, interfere nos projetos de engenharia dos aparelhos, que são mundiais.

Dessa forma, o projeto que vem sendo aprovado em comissões pode provocar desemprego em massa no Amazonas e no país.

“Obrigar a instalação de antenas de rádios nos aparelhos de celular fabricados no país é algo muito perigoso para as indústrias do setor. Imagine grandes multinacionais, como a Samsung e a Apple, terem de modificar os projetos dos seus aparelhos só para produzir para o Brasil. A consequência desse projeto pode ser fechamento das fábricas no nosso país para importação dos aparelhos”.

Conforme Ramos, essa medida pode ser opcional para as empresas, já que os produtos importados não serão submetidos à lei.

Derrubar a medida

Além disso, eecurso ao plenário Ramos informou que já está pronto um recurso ao plenário da Câmara para derrubar a medida.

“Já colhemos as assinaturas necessárias para o recurso, que tem autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC). E estamos trabalhando para apresentá-lo nesta quinta-feira, dia 30, de modo a reverter essa obrigatoriedade, em proteção aos empregos dos amazonenses e dos brasileiros”.

Dessa forma, o projeto já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Outro ponto ruim para a ZFM, apontado por Ramos, é o que dá às empresas 90 dias após a regulamentação para realizar as alterações.

Por ter caráter terminativo, o projeto não precisaria passar pelo plenário da Câmara para ser sancionado.

No entanto, se aprovado o recurso apoiado por Ramos, as discussões devem continuar.

Leia mais

Projeto de Marcelo Ramos susta redução de até 25% do IPI

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados