Com selo de urgência, o deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou hoje, dia 2, uma indicação ao governador Wilson Lima (PSC).
Ele quer que o Estado antecipe a colação de grau de finalistas dos cursos de medicina das redes pública e privada do Amazonas.
A ideia é tirar das instituições finalistas da área para atuarem no enfrentamento ao novo coronavírus.
A medida baseia-se na Medida Provisória 934/2020 do Governo Federal. Ela dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior, do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.
A MP assegura ainda que as universidades poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia.
Mas para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de abril.
Reforço
O deputado Roberto Cidade argumenta que a medida vai reforçar a saúde nesse período.
“Nós estamos passando por uma crise mundial na saúde pública. Para combater essa doença, que tem um crescimento acelerado e letalidade na faixa de 3,5% no Brasil, precisamos de mais médicos que possam atender a demanda que tem crescido no nosso estado, antes que tenhamos um colapso no sistema”, discursou.
O parlamentar reforça a necessidade de antecipação da colação de grau com expedição imediata do diploma dos internos de medicina, aptos a se aplicarem na MP 934/2020.
“Assim, esta colação de grau deve ser feita de forma ordenada para que não haja aglomeração de graduandos. Podendo até, ser realizada remotamente. Fins de resguardar os novos profissionais da saúde e o corpo discente”, destacou o parlamentar.
Combate ao vírus no Amazonas
Na oportunidade, o deputado lembrou as ações do governo em busca de combater a proliferação do vírus no estado.
“O governador Wilson Lima tem tomado diversas medidas para combater a disseminação dessa doença. Essas medidas incluem dotação de novos leitos e restrições a aglomerações”, destacou.
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