Deputado propõe suspensão do PPB nos produtos contra coronavírus

Além desse benefício, empresas ganhariam descontos em impostos

15/04/2020 13:48

Suspensão da exigência do PPB (processo produtivo básico) para empresas fabricarem produtos contra coronavírus. Esse é projeto de lei apresentado pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) na Câmara dos Deputados a favor das empresas. Conforme a proposta, elas ganham tratamento fiscal igual ao do decreto que criou o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

De acordo com Ramos, a medida atingiria as indústrias brasileiras que produzem vários produtos usados na saúde. Por exemplo, álcool a 70%, desinfetantes, acessórios de proteção, dentre outros.

Conforme o deputado, a medida é importante durante a crise do coronavírus, “num cenário de curto prazo, em que ainda inexiste vacina contra a doença”.

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Urgência na aprovação

Por causa da situação emergencial vivida no Amazonas e no país, Ramos pediu urgência para votação do projeto.

Na sua avaliação, a produção nacional não é suficiente em diversos itens. Como consequência, importa a maior parte desses produtos da China, hoje sobrecarregada pela demanda global.

Dessa forma, é necessário dar prioridade máxima à produção sem exigências de procedimentos de quando a situação é de normalidade.

“As diversas fábricas do Brasil, como é o caso de estados como Amazonas, Bahia, São Paulo, Paraná, podem encontrar um caminho mais fácil após a aprovação deste projeto de lei”.

Ele se refere à conversão temporária das linhas de produção para fabricar equipamentos e produtos contra o coronavírus.

PPB, pela lei

Pela Lei 8.387, de 30 de dezembro de 1991, o PPB é o conjunto mínimo de operações que caracteriza a industrialização do produto.

Além do fim temporário de exigência de PPB, as indústrias brasileiras também teriam descontos de Imposto de Renda e PIS/Cofins.

Foto: Divulgação/Assessoria do deputado

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