Deputado propõe incentivo ao investidor em pesquisa na Amazônia
Medida aumenta competitividade do polo de tecnologia da informação e comunicação da ZFM

Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 28/07/2022 às 20:01 | Atualizado em: 28/07/2022 às 20:05
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) acaba de apresentar na Câmara dos Deputados um projeto de lei (1.139) para incentivar investimento em pesquisa e inovação na Amazônia. Conforme o plano, o investidor ganha concessão de crédito financeiro por incentivar o polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) em toda sua abrangência.
Ramos afirmou que o crédito financeiro garante a competitividade da ZFM, afetada por decisões do governo Bolsonaro. Por exemplo, a de reduzir a tributação de empresas localizadas em outras regiões do Brasil.
“Os diferenciais não são favores, mas apenas a justa compensação pelas evidentes desvantagens logísticas da região amazônica em relação às demais regiões do Brasil”.
Em tramitação na Câmara, o projeto segue os moldes da nova Lei de Informática, em vigor desde 2019, que beneficiou as demais regiões do país.
Para ter direito ao crédito, o investimento em pesquisa e inovação deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos.
O valor do crédito financeiro, conforme o deputado, será equivalente ao despendido no investimento.
Tais dados de investimento deverão ser comprovados junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Ramos afirmou ainda que o benefício poderá ser compensado de três formas: devolvido a título de imposto de renda da pessoa jurídica (80%) e contribuição sobre lucro líquido (20%), ressarcido em espécie ou usado para pagar tributos federais.
O texto também prevê a redução de 98% do Imposto de Importação sobre as matérias-primas, materiais, componentes e embalagens de origem estrangeira empregados nos produtos fabricados na ZFM.
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Foto: Agência Brasil/Divulgação