Deputados do PT na Câmara pedem fim dos decretos de armas de Bolsonaro

Para os petistas, os decretos presidenciais podem contribuir para o aumento da violência

16/02/2021 17:28

Da Redação do BNC Amazonas*

O deputado José Ricardo (AM), juntamente com demais membros da bancada do PT na Câmara dos Deputados, apresentou quatro projetos de decretos legislativos para sustar os baixados por Jair Bolsonaro.

Tal decisão refere-se a quatro decretos do presidente da República, publicados no dia 12, que facilita a aquisição e uso de armas de fogo no país.

Por exemplo, Bolsonaro autoriza jovens entre 14 e 18 anos a praticarem tiro com arma emprestada de algum colega. Diante dessa situação preocupante

Ricardo justifica que essas permissões previstas nos decretos presidenciais são extremamente arriscadas, pois podem contribuir para o aumento da violência no país.

Pública de 2020 apontou que a cada 10 mortes, sete são causadas por armas de fogo. Das mortes violentas ocorridas no país, 72,5% foram provocadas por esse tipo de armamento.

Flexibilizações

Dentre as flexibilizações permitidas pelos decretos do presidente, um deles aumenta de quatro para seis o número de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir. Um outro permite que a pessoa circule com até duas armas.

A nova regra também estabelece que basta um laudo assinado por qualquer psicólogo com registro no Conselho Regional de Psicologia para a pessoa estar apta para portar arma. Permite a aquisição de até mil munições por arma.

E um dos decretos determina que itens como projéteis de munição para armas de porte ou portáteis, até o calibre máximo de 12,7 mm, não serão mais produtos controlados pelo comando do Exército.

Para Ricardo, o governo federal deveria estar preocupado nesse momento em adotar ações de enfrentamento à pandemia de covid-19, evitando mais contágio e aumento do número de mortes que está crescendo no país.

Violência

Além disso, esses Decretos são um absurdo, pois impedem o rastreamento de munições, excluem a Polícia Federal e as Forças Armadas de controlar armamentos e ainda permite uma quantia absurda de armas por pessoa.

O deputado questiona: “para que um cidadão vai precisar de seis armas? Enquanto o ideal seria nenhuma.

Por fim, Ricardo defende que isso é dá oportunidades para tragédias acontecerem, será um verdadeiro tiroteio.

“Isso não reduzirá a violência no Brasil, ao contrário, contribuirá ainda mais para o aumento de mortes e criminalidades. Além de contribuir para formação de milícias em vários lugares”, disparou o parlamentar.

*Texto organizado com informações da assessoria de imprensa de José Ricardo