Desembargador suspende greve dos professores

Por Neuton Corrêa, da Redação

Marcada para iniciar nesta segunda-feira, dia 15, a greve dos trabalhadores da educação do Amazonas, está suspensa pela Justiça.

Caso o movimento paredista seja mantido, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) receberá multa dia de R$ 100 mil.

Além disso, os professores que aderirem ao movimento poderão ter suas remunerações descontadas em contracheque.

A decisão, em caráter de urgência, é do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Elci Simões de Oliveira, relator do processo movido pelo governo do Estado contra o Sinteam.

Para ele, os professores não possuem direito constitucional à greve por causa do trabalho essencial que prestam.

“Os professores não possuem direito à greve diante da essencialidade dos serviços prestados por eles, embora muitas vezes, não recebam a devida atenção por parte dos Chefes do Poder Executivo”.

Sobre a multa de R$ 100 mil por dia que seja administrada ao Sinteam, o magistrado acolhe o pedido, mas recusa, “neste momento”, o desconto dos dias paralisados pelos professores, avaliando ser desnecessário, mas ressalva.

“No que diz respeito à aplicação de multa, esta deve recair somente na pessoa do requerido para hipótese de desobediência ao mandamento judicial. Com relação aos servidores (Professores) julgo não ser necessário, neste momento, por acreditar que pessoas esclarecidas, como sói ser, os educadores do Amazonas não irão desobedecer uma ordem judicial, ficando a possibilidade de aplicação de multa para hipótese de reiteração de pedido do Estado, caso não haja obediência”, diz um trecho da decisão liminar.

A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 12.

A greve dos professores começaria hoje, às 9h. A concentração estava prevista para ocorrer na Praça da Polícia, no Centro.

Os professores pedem 15% de reajuste, mas o governo concorda com aumento de 4%.

Leia a decisão:

Foto: Divulgação/TJ-AM/Raphael Alves