Desembargadora do AM acusada de vender sentenças é denunciada

O MPF pede a condenação da desembargadora e de um ex-servidor pelo crime de corrupção passiva e dos demais por corrupção ativa, além da condenação dos envolvidos pelo crime de organização criminosa.

05/02/2021 13:08

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A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi denunciada, junto com mais 14 pessoas, pelo Ministério Público Federal (MPF) pela venda de decisões judiciais para traficantes de uma facção criminosa que atua no estado do Amazonas.

Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi um dos alvos da segunda fase da operação ‘La Muralla’, deflagrada pela Polícia Federal, em 2016, para investigar um esquema para beneficiar traficantes. Encarnação é suspeita de vender alvarás de soltura. Ela está afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde de que a operação foi deflagrada.

O MPF pede a condenação da desembargadora e de um ex-servidor pelo crime de corrupção passiva e dos demais por corrupção ativa, além da condenação dos envolvidos pelo crime de organização criminosa. A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

Em julho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora e manter o afastamento da magistrada.

Além de pedir a condenação da magistrada, o MPF pede que ela continue afastada do cargo e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos solidariamente, no montante equivalente à soma dos valores atribuídos a cada decisão negociada, com atualização monetária. Também requer a decretação da perda da função pública para os condenados que ocupem cargo público.

Esquema

Segundo a denúncia, a venda de decisões judiciais chefiado pela desembargadora era utilizado pela organização criminosa quando seus membros eram presos. Concentrada em Manaus, a facção praticava tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros crimes.

Conversas interceptadas, depoimentos e trocas de mensagem mostraram que os integrantes da facção usavam o plantão judiciário para obter decisões favoráveis da desembargadora. Em parte dos casos, foi verificada a apresentação de atestados médicos falsos para justificar a conversão de prisão preventiva em domiciliar. Todas as operações eram intermediadas por advogados e pelo servidor do TJAMl, que trabalhava como auxiliar da desembargadora.

Além dos presos faccionados, as investigações revelaram que a desembargadora Encarnação Salgado também concedia liberdade mediante pagamento de propina a outros presos que tivessem condições financeiras de pagar os valores solicitados.