O advogado e jurista José Fernandes Júnior, da defesa de Nicolau, disse que a coligação marcou o segundo ponto na guerra jurídica da eleição. O primeiro foi no debate da TV Band
Liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo Governo do Estado contra o sindicato da categoria.
A magistrada incorreu no crime de corrupção nas concessões de liminares durante os plantões
Desembargadora decidiu que não havia necessidade de intervenção judiciária para reconhecer um obrigação que já existe em decreto.
Antônio Peixoto havia sido afastado do cargo por 180 dias em ação movida pelo Ministério Público do Amazonas sobre contratação de empresa
Magistrado atendeu pleito da Defensoria Pública do Amazonas e da Defensoria Pública da União, reformando decisão de ontem da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso
Desembargadora liberou a comemoração do golpe militar de 1964, em 2019. Ela também disse, em sessão do TRF1, que índios são privilegiados.
Decisão suspende decreto do Governo do Amazonas para prevenir transmissão do coronavírus para o interior do estado
A desembargadora Maria do Socorro Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa nesta sexta-feira, dia 29, pela Operação Joia da Coroa, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano. As informações são do Portal G1. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), a […]
O mandado de prisão provisória de Alejandro Molina foi convertido em domiciliar neste sábado, dia 5, pela desembargadora Joana Meirelles, plantonista judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na 1ª Câmara Criminal. Ela mandou enviar um ofício ao delegado de Homicídios e Sequestros da Polícia Civil, Paulo Martins, uma ordem de prisão domiciliar para […]
