O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, vai representar o órgão em Brasília no seminário “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”.
O evento é de 7 a 9 de agosto, no auditório do edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), O TCE-AM participa como parceiro do evento.
As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas no site da Escola de Contas e Gestão, por meio do link https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg .
Membros e servidores dos tribunais de contas, representantes de entidades que atuam na área do saneamento básico e demais interessados na temática debaterão, durante os três dias de evento, sobre o controle e fiscalização das ações e políticas públicas no contexto do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020).
O seminário é de extrema importância para discutirmos as implicações desse novo marco legal e o papel do controle externo nesse contexto. Esperamos que o evento promova uma reflexão aprofundada e contribua para o aprimoramento das políticas públicas de saneamento básico em nosso país , disse Desterro.
Desse modo, a programação do evento contará com painéis temáticos, incluindo palestras que abordarão o panorama do novo marco legal do saneamento básico. Assim como suas dimensões de regionalização, concessão e regulação, além de espaços para compartilhar boas práticas e diálogos institucionais.
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Iniciativa
O seminário é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa, por meio de seus comitês técnicos de concessões, parcerias público-privadas e privatizações dos tribunais de contas, juntamente com o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Além disso, conta com a parceria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o apoio institucional dos TCE do Rio de Janeiro, do Amazonas e do Ceará, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Assim, a iniciativa também está em consonância com o acordo de cooperação firmado entre o IRB e a ANA, que busca promover a troca de experiências e informações entre os técnicos da agência e os tribunais de contas.
Com isso, visando garantir o cumprimento da Lei 14.026/2020, bem como a fiscalização do processo de regularização da prestação do serviço de saneamento básico para alcançar a universalização.
Foto: divulgação
