Três dias depois de o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) protocolar representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Eleitoral, contra demissões nos portos do interior do Amazonas, o Dnit veio a público se manifestar.
Em nota curta e evasiva, a manifestação do órgão federal passou ao largo da denúncia feita por Ramos: pressões, ameaças e chantagens sobre funcionários como estratégia para contratações político-eleitorais.
“Com o intuito de garantir a prestação de serviços de forma estritamente técnica e manter a qualidade do atendimento às demandas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atua em diversas instâncias de integridade e transparência”, argumenta a direção do órgão do governo federal, responsável pelo setor de infraestrutura portuária e de transportes do país.
No entanto, a representação encaminhada por Ramos ao MPF, MPT e MPE seria em razão de suposta prática de conduta abusiva com objetivos eleitorais, caracterizada mediante demissões em massa de funcionários de empresas que operam nos portos do interior do Amazonas. Por isso, pediu que sejam tomadas as devidas providências.
Em resposta, que refuta a denúncia do deputado amazonense, a autarquia federal afirma que mantém a orientação constante às prestadoras de serviço em relação aos requisitos técnicos necessários às contratações.
“E caso seja identificada qualquer inconsistência por meio das ações de controle, são acionados os órgãos de auditoria para que sejam tomadas as devidas providências”, diz a nota do Dnit.
Rol de arbitrariedades No rol das arbitrariedades denunciadas por funcionários dos portos, os servidores, que estariam sendo dispensados, sofrem pressão, ameaças e até chantagens.
Segundo as denúncias, as empresas contratadas também estariam sendo obrigadas a demitir os funcionários celetistas para nomear outros por indicação política.
Os fatos ocorreram, principalmente, após troca na superintendência regional do Dnit, em junho deste ano, por interferência política.
Ramos diz que após a saída do superintendente [Jorge Lins, em 8 de junho deste ano], passou a ver notícias de que funcionários celetistas, que trabalhavam em empresas que operam os diversos portos, do dia para a noite foram demitidos sem aviso prévio e sem nenhuma justificativa.
Vésperas das eleições Na avaliação do deputado, se de fato, após a devidas investigações a respeito das demissões em massa, do dia para noite, sem justificativa e sem aviso prévio, restarem por comprovadas, mantendo-se inclusive às vésperas das eleições, não pode o Ministério Público permitir que isso ocorra.
“Devem ser tomadas, portanto as medidas cabíveis para se coibir tais ações e preservar o interesse coletivo no que se concerne, tanto ao direito ao trabalho bem como que se utilizem de nomeações em empresas concessionárias com fins eleitoreiros”, observa o parlamentar em sua representação encaminhada ao Ministério Público Eleitoral.
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