Secretários do governo e prefeitura ganham mais prazo do TCE-AM

Mário de Mello reafirmou que o tribunal vai endurecer com os órgãos públicos em caso de nova desobediência à ordem.

secretários de saúde do governo e prefeitura ganham mais prazo do tce-am

Publicado em: 22/01/2021 às 18:25 | Atualizado em: 22/01/2021 às 21:42

Secretários de saúde do governo e prefeitura ganham mais prazo para mostrar lista de vacinados, cujo limite encerraria hoje. A decisão foi tomada na sessão extraordinária do colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (22).

Com isso, o TCE deu o prazo de 72 horas para que os secretários de saúde do Governo do Estado (Marcellus Campelo) e da Prefeitura de Manaus (Shádia Fraxe) apresentem lista completa de pessoas vacinadas de coronavírus (covid-19) na primeira fase.

Além disso, os secretários do governo e prefeitura devem criar um site para divulgação do andamento da vacinação, com os nomes de quem está sendo beneficiado.

Conforme decisões saída de sessão sob o comando do presidente do TCE, Mário de Mello. 

Segundo o tribunal, a secretária do município apresentou apenas 5 mil nomes, e ainda assim fora do prazo (19h).

Desobediência

O presidente do TCE, Mário de Mello reafirmou que o tribunal vai endurecer com os órgãos públicos em caso de nova desobediência à ordem.

Uma das medidas pode ser o afastamento dos secretários do governo e prefeitura dos cargos.

Mello acrescentou que segue o mandamento constitucional, e por isso o tribunal não aceita pressão de qualquer natureza.

“Por enquanto, não aplicaremos multa e nem pediremos o afastamento, para não atrapalhar nada. Mas, endurecemos o tom se após esse tempo não for cumprido”.

Leia mais

Ação de Defensorias e MPs pede publicação da lista de vacinados no site da prefeitura de Manaus

Foto: Divulgação