Por emendas liberadas, Lira diz que vai se explicar a Dino nesta sexta

Arthur Lira afirma que a CĂ¢mara cumpriu as exigĂªncias de transparĂªncia do STF e pressiona pela liberaĂ§Ă£o de R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas.

Publicado em: 26/12/2024 Ă s 22:19 | Atualizado em: 27/12/2024 Ă s 11:05

O presidente da CĂ¢mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou na noite desta quinta-feira (26/12) que todas as exigĂªncias de transparĂªncia sobre as emendas parlamentares foram cumpridas, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento Ă  imprensa, Lira destacou a necessidade de liberar os R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueados pela Corte no inĂ­cio da semana, ressaltando que novos esclarecimentos serĂ£o encaminhados ao ministro FlĂ¡vio Dino nesta sexta-feira (27/12).

Lira enfatizou que o processo seguiu critĂ©rios rigorosos, passando por anĂ¡lise do gabinete civil, da Secretaria de Assuntos JurĂ­dicos (SAJ), do MinistĂ©rio da Fazenda, do Planejamento e da Advocacia-Geral da UniĂ£o (AGU). Ele destacou que a CĂ¢mara respeitou a Lei Complementar 210, sancionada pelo presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva, que regulamenta as emendas.

“Tudo foi feito em cumprimento Ă  decisĂ£o do STF. Peticionaremos ao ministro-relator os devidos esclarecimentos para encerrar qualquer ilaĂ§Ă£o sobre o procedimento”, afirmou Lira.

A pressĂ£o de Lira ocorre em meio a questionamentos do STF sobre a tentativa de liberar recursos por meio de um ofĂ­cio assinado por 17 lĂ­deres da CĂ¢mara.

O documento pedia a liberaĂ§Ă£o de R$ 4,2 bilhões em emendas, parte destinada a Alagoas, reduto eleitoral de Lira.

O ministro FlĂ¡vio Dino considerou a aĂ§Ă£o uma possĂ­vel manobra para driblar as regras de transparĂªncia e determinou, alĂ©m do bloqueio, a abertura de um inquĂ©rito pela PolĂ­cia Federal (PF) para investigar o caso.

Reuniões e articulações políticas

Na tentativa de resolver o impasse, Arthur Lira se reuniu com o presidente Lula, que tambĂ©m tratou do tema com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o lĂ­der do governo na CĂ¢mara, JosĂ© GuimarĂ£es.

Apesar das negociações, lĂ­deres da CĂ¢mara classificaram a decisĂ£o de Dino como excessiva e pretendem responder aos questionamentos do STF atĂ© o inĂ­cio da prĂ³xima semana.

Lira tambĂ©m rebateu crĂ­ticas, argumentando que a prioridade da CĂ¢mara nas Ăºltimas semanas foi garantir segurança jurĂ­dica para cortes de gastos e nĂ£o apenas debater emendas.

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Ele reforçou que todas as ações da Casa foram fruto de acordos entre os poderes, visando cumprir as normas estabelecidas.

Com o fim do recesso de Natal, a expectativa Ă© que o STF avalie os esclarecimentos apresentados pela CĂ¢mara e decida se mantĂ©m o bloqueio ou libera os recursos, o que serĂ¡ crucial para o andamento das articulações polĂ­ticas e orçamentĂ¡rias de 2024.

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Foto: Valter Campanato/AgĂªncia Brasil