Amazonas: bancada define destino de emendas em ano de eleição

Deputados e senadores do Amazonas têm até 23 de fevereiro para indicar a destinação de R$ 971,3 milhões em emendas parlamentares.

10/02/2024 16:55

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Os prefeitos dos 62 municípios do Amazonas aguardam com expectativa o início do processo de indicação dos beneficiários das emendas parlamentares feitas ao orçamento da União de 2024.

O prazo final para a apresentação dos pleitos e demandas, por parte dos deputados e senadores, é a próxima sexta-feira, 16 de fevereiro. Mas, segundo técnicos e especialistas em orçamento, por conta do carnaval, a data poderá ser estendida para o dia 23.

Neste ano, apesar do veto do presidente Lula da Silva, no valor de R$ 5,6 bilhões sobre as emendas parlamentares de comissão, a bancada do Amazonas no Congresso Nacional conquistou R$ 971,3 milhões em emendas.

As impositivas de bancada ficaram em R$ 457,3 milhões, enquanto as individuais tiveram um total de R$ 514 milhões, sendo que 50% desse valor- R$ 257 milhões – deve ser obrigatoriamente destinado à saúde do estado.

Das emendas de bancada do Amazonas, aprovadas e sancionadas por Lula (R$ 457.333.036), a Prefeitura de Manaus amealhou R$ 32 milhões, sendo R$ 12 milhões de emendas impositivas e outros R$ 20 milhões não obrigatórios.

Por outro lado, os R$ 514 milhões de emendas individuais, dos 11 parlamentares amazonenses, foram distribuídos da seguinte forma: cerca de R$ 304 milhões dos oito deputados federais, sendo R$ 38 milhões para cada um.

Além disso, as emendas dos três senadores – Eduardo Braga, Omar Aziz e Plínio Valério – somaram R$ 210 milhões, com cerca de R$ 70 milhões para cada senador.

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Emendas ‘guarda-chuvas’

Acontece, que toda a bancada repetiu o gesto dos últimos anos. Em vez de “carimbar” as emendas, destinando de pronto os recursos às prefeituras e suas respectivas ações, deputados e senadores decidiram apresentar as chamas “emendas guarda-chuvas”.

Nesse caso, são as emendas genéricas, sem destinação especifica, apenas traz os recursos e o ministério correspondente.

Há quem diga que essa é uma precaução dos parlamentares por conta de municípios inadimplentes ou que estejam com alguma pendência junto ao governo federal.

Vira-casaca

Por outro lado, diz-se que as “emendas guarda-chuva” ou genéricas previne traições políticas ou é uma vacina contra prefeito vira-casaca.

“Na hora de buscar emenda parlamentar, o prefeito vem, tira foto com o deputado ou senador e diz que está com ele. Mas, depois que tem o recurso garantido, muda de lado e faz nova foto com outro parlamentar”, disse experiente técnico legislativo.

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Suspensão

É nesse contexto de liberação de emendas aos municípios que, nesta sexta-feira, um fato incomum foi detectado pelo deputado Paurderney Avelino (União Brasil), que está de volta à Câmara.

Uma emenda, no valor de R$ 1 milhão, destinada por Avelino, em 2019, ao município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas foi suspensa.

Isso porque o atual prefeito do município, Walder da Costa (Republicanos), não enviou projetos para a execução dos recursos federais.

A emenda tinha como objetivo a melhoria da infraestrutura do município com a construção e reforma de estradas e vicinais.

De acordo com a plataforma oficial de convênios do governo federal, o TransfereGov, a emenda foi suspensa nesta sexta-feira (9), às 15h54, após não terem sido apresentados “requisitos mínimos para aprovação”, pois “a proponente (a prefeitura) não atendeu às solicitações” enviando as propostas para onde a verba poderia ser investida.

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