Empresários da ZFM apresentam propostas ao governo federal

Carta aberta sugere medidas para salvar empregos, renda e produção

01/04/2020 10:07

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

Comitê econômico de monitoramento do coronavírus no Amazonas tem propostas para contribuir com o governo federal. Tal grupo é formado pelas principais entidades empresariais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

De acordo com essas entidades, além das medidas do Ministério da Economia, é preciso fazer mais e em larga escala. Entre ações já tomadas está a liberação de R$ 180 bilhões às micro, pequenas, médias e grandes empresas.

Citam ainda o “coronavaucher” de R$ 600 aos trabalhadores informais e a redução da taxa Selic a 3,75%.

Conforme carta aberta do comitê, é proposta parceria com o setor privado na produção de equipamentos médico-hospitalares e medicamentos. Além disso, a intensificação do programa de compras governamentais em condições de emergência.

Pedem ainda manutenção do emprego e renda das famílias durante a crise e a flexibilização das leis trabalhistas.

Nessa nova regulação do trabalho, o empresariado menciona o home-office (trabalho em casa), rapidez nos desembaraços aduaneiros e em registros na Anvisa e no Instituto Nacional de Propriedade (Inpi).

A suspensão temporária de multas tributárias e previdenciárias também é outra recomendação do comitê empresarial de combate aos efeitos do coronavírus.

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Proteção do emprego e renda

Entre as sugestões do pró-emprego, os empresários pedem suspensão ou não recolhimento da contribuição patronal sobre folha de salários por 120 dias.

Igualmente, querem adiamento por quatro meses do pagamento de todos os tributos federais, incluindo contribuições previdenciárias. E o parcelamento deve ser feito em 60 meses, com correção monetária simples.

Mas, não é só isso. As empresas querem mais:

– Linha de crédito para capital de giro do BNDES a juros de 0,5% ao ano e IOF de 0%, com carência de dois anos e pagamento em cinco anos;

– Empresas que tomarem empréstimo têm o compromisso de não demitir. Caso demitam, será cobrada taxa de juros mais a taxa de financiamento (spreads).

– Recursos não utilizados pelos bancos privados seriam obrigatoriamente destinados aos bancos públicos que devem (obrigatoriamente) colocar à disposição das empresas.

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Ampliação do Bolsa-Família

No tocante à área social, os empresários pedem ampliação do Bolsa-Família para todos os beneficiários inscritos no Cadastro Único, por doze meses, prorrogável conforme a situação econômica.

Pelos cálculos do empresariado, seriam adicionados ao programa mais 12 milhões de famílias brasileiras.

“Sairemos mais fortes desta crise. Sairemos ainda mais convictos na solidez de nossas instituições. E ainda mais confiantes de que a Zona Franca de Manaus está contribuindo de modo decisivo para a construção de um Brasil melhor”, diz a carta aberta.

Assinam o documento os presidentes da Fieam, Antônio Silva; do Cieam, Wilson Périco; da Eletros, José Jorge do Nascimento Jr.; e da Abraciclo, Marcos Fermanian.