Entenda como Lula quer frear cartéis de combustíveis
Pacote de R$ 30,5 bilhões do governo federal combina isenções fiscais e subsídios para reduzir impactos da crise internacional nos preços no Brasil
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 07/04/2026 às 09:24 | Atualizado em: 07/04/2026 às 09:24
O governo do presidente Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (6 de abril), um pacote de R$ 30,5 bilhões para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As medidas buscam reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços por meio de isenções fiscais e subsídios.
Entre as principais ações anunciadas estão:
– Isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, com impacto estimado em R$ 20 bilhões;
– R$ 10 bilhões em subsídios para importadores e produtores de diesel;
– Zeragem de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV);
– Zeragem de impostos federais sobre o biodiesel;
– Desconto de R$ 1,20 por litro no diesel importado, negociado com 25 estados;
– Aumento da tributação sobre cigarros, com elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, “a maior parte da compensação dos gastos virá de receitas atreladas ao petróleo”.
O governo pretende usar recursos como participações e royalties do setor para custear parte das medidas.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil