De acordo com estudo feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), divulgado nesta quarta-feira (08), as despesas dos três poderes cresceram, em média, 165,41% em dez anos.
Para o parlamentar, são despesas excessivas tanto do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa (ALE-AM) quanto do poder Judiciário.
“Esse é um crescimento muito acima da inflação que os órgãos TCE, MP-AM e DPE tiveram, assim como também o crescimento do Judiciário. Quero pedir a reflexão de todos para as cautelas que todos nós, deputados, devemos ter na apreciação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”.
Conforme os dados que apresentou na ALE-AM, as despesas do governo saíram de R$ 9 bilhões em 2010 para R$ 17,4 bilhões em 2019.
Isso representa aumento de 93,76%.
Segundo os números, o poder Judiciário tem o maior aumento de gastos, de 165,46%.
Ou seja, passou de R$ 304 milhões para R$ 807 milhões. Só no TCE (Tribunal de Contas), por exemplo, o crescimento das despesas foi de 165,42%. Era R$ 107 milhões em 2010 e agora, R$ 284 milhões.
Contudo, a liderança nos gastos é da Defensoria Pública (DPE), órgão do Governo do Estado.
As despesas subiram de R$ 27 milhões para R$ 119 milhões, o que representa elevação de 340,74%.
Os gastos do Ministério Público do Estado (MP-AM), de outra parte, não ficam atrás.
Cresceu 139,2%, subindo de R$ 125 milhões para R$ 299 milhões.
Consoante o estudo de Serafim, a ALE ficou com o menor número de gastos.
Embora crescendo de R$ 174 milhões para R$ 327 milhões, em percentual significou 87,9%.
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Como resultado, o deputado alerta para a possibilidade de o Amazonas perder repasses do governo federal caso haja irregularidade nesses gastos.
“Soube ontem [7] de pressões vindas da DPE e do MP-AM no sentido de aumentar o duodécimo. E vejam que a defensoria é quem mais foi contemplada e o ministério cresceu 139%, para uma inflação de 75%”.
Diante disso, Serafim recomendou serenidade e equilíbrio para não conceder esse aumento.
“No momento em que nós dermos qualquer aumento fora do peitoral, vamos sofrer consequências. Vocês já imaginaram o Amazonas perder as concessões do governo federal, que obteve por ter assinado o compromisso de cumprir as regras das leis complementares do governo federal? Seria um desastre e iríamos ser responsáveis por isso”.
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