Ex-procurador geral de Justiça volta ao banco dos réus nesta segunda

Publicado em: 03/11/2017 Ă s 20:08 | Atualizado em: 03/11/2017 Ă s 20:11

Da RedaĂ§Ă£o

O ex-procurador geral de Justiça Vicente Cruz volta ao banco dos rĂ©us no Tribunal do JĂºri nesta segunda-feira, dia 6. Cruz foi denunciado em maio de 2013, por tentativa de homicĂ­dio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa, crime de formaĂ§Ă£o de quadrilha e bando armado, conforme o processo nº 0215832-55.2010.8.04.0001.

HĂ¡ um mĂªs o julgamento foi adiado em funĂ§Ă£o da ausĂªncia do advogado de Vicente Cruz na hora do julgamento. Para evitar o mesmo problema, desta vez, um  defensor pĂºblico foi convocado para o julgamento.

O alvo da tentativa de homicĂ­dio, conforme a denĂºncia, era o entĂ£o procurador de Justiça do Estado do Amazonas e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques.

Na Ă©poca, o pano de fundo da suspeita de tentativa de assassinato era a disputa pelo comando do MinistĂ©rio PĂºblico do Estado do Amazonas (MP-AM). Uma investigaĂ§Ă£o da PolĂ­cia Civil grampeou telefones e apontou algumas ligações com palavras codificadas como indĂ­cio da tentativa de assassinato.

Agora em dezembro o caso completa dez anos. O ex-procurador-geral Vicente Cruz foi aposentado compulsoriamente e recebe cerca de R$ 30 mil por mĂªs.

Penas

Especialistas em Direito Penas ouvidos pelo BNC informam que, havendo condenaĂ§Ă£o superior a 8 anos, Vicente Cruz pode ter que cumprir pena em regime fechado. O que pode atenuar a situaĂ§Ă£o dele Ă© a idade. Como tem mais de 70 anos pode alegar as condições de saĂºde no recurso contra uma possĂ­vel condenaĂ§Ă£o de regime fechado.

Outros réus

Quatro rĂ©us do caso jĂ¡ foram julgados em junho de 2016. Maria JosĂ© Dantas da Silva, Jane da Silva Santos, Lenilson Braga da Silveira e Osvaldo Silva Bentes foram condenados em 1º grau a penas que variam de 12 a 16 anos de prisĂ£o.

Quanto ao réu Elson dos Santos Moraes, também pronunciado, teve o processo desmembrado e encontra-se em fase de recurso.

 

Foto: Arquivo Amazonas Atual