Os dois primeiros meses de 2022 serão decisivos para os pequenos partidos e bancadas reduzidas no Congresso Nacional. E o Amazonas está inserido nesse processo porque só tem oito representantes no parlamento federal.
É que em janeiro e fevereiro essas legendas e seus representantes na Câmara dos Deputados precisam decidir se formam ou não as federações partidárias para concorrer nas eleições de outubro do ano que vem.
Discutidas e decididas no âmbito nacional, a união de pelos menos quatro partidos do chamado campo democrático estão em via de formar uma federação: PT, PSB, PCdoB e PV.
A federação partidária, já aprovada pelo Congresso Nacional – com a derrubada do veto do presidente Bolsonaro – e com resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2022, permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos.
A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.
No último dia 8 de dezembro, os presidentes de diretórios estaduais do PSB (Partido Socialista Brasileiro) aprovaram a criação de uma federação com o PT e PCdoB e essa união está praticamente consolidada.
Participaram do encontro 23 dirigentes, entre eles o presidente de honra estadual do PSB, deputado Serafim Corrêa.
“As federações estão sendo discutidas em âmbito nacional e tanto as bancadas do partido quanto os presidentes estaduais majoritariamente defendem uma federação com o PC e o PCdoB, mas é preciso acelerar esse debate porque o prazo para a troca de partidos termina no final de março, seis meses antes das eleições”, explica Serafim Corrêa (foto ).
Quociente eleitoral alto
O deputado estadual destaca que a pressa para fechar a federação com os partidos ditos de “esquerda” ou a troca de legenda para quem não quiser fechar a aliança se dá principalmente junto às bancadas na Câmara que têm apenas oito deputados federais.
“As federações serão importantes porque as bancadas com número reduzido de deputados não conseguirão reeleger seus deputados, como é o caso do estado do Amazonas. Portanto, há uma pressão de todos os partidos para que essas discussões e acertos aconteçam até o prazo final”, declarou presidente de honra do PSB.
Ao ser questionado por que os estados com 8 deputados federais correm o risco de não reeleger seus representantes, caso não haja federação partidária, Serafim explica que sozinho nenhum partido conseguirá o quociente mínimo eleitoral, que é de 12,5% dos votos válidos, para eleger um deputado federal.
E nessa conta, para disputar a “sobra” do quociente, será necessário 10% dos votos válidos.
“No Amazonas, são 250 mil votos para eleger um deputado federal ou para brigar pelas sobras, 200 mil votos”, diz Correa. Segundo ele, os votos válidos para deputado federal estão estimados em 2 milhões.
PCdoB e a cláusula de barreira
Animada com a formação da federação partidária, a ex-senadora Vanessa Grazziotin disse que o PCdoB vem se empenhando muito para a aprovação da união dos partidos.
Ela lembra que desde 2017, quando o Congresso aprovou a cláusula de desempenho e o fim das coligações, o partido tem trabalhado intensamente para formar a coalizão principalmente com os partidos do campo democrático.
“Precisamos avançar nesse debate porque a federação do campo da esquerda será a politização da política. Será uma coalizão de forças em torno de programas e projetos para durar pelo menos quatro anos e em todo o território nacional.
Vanessa Grazziotin defende uma ampliação dos partidos e cita, além do PCdoB, PT e PSB, a inclusão do PV, Psol e até o PDT.
Apontado como o maior beneficiário da norma, em setembro deste ano, o PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto de Bolsonaro contrário à federação partidária.
PV vai apoiar Lula nas eleições
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) confirma as intensas conversas do partido com as demais legendas para a formação da federação antes do prazo dado pelo TSE.
“Tenho visto muito interesse, em Brasília, principalmente da bancada do PSB, mas o PT está em diálogo com as demais legendas para acertar todos os detalhes da formação da federação no prazo até seis meses antes das eleições. Portanto, janeiro e fevereiro serão muito intensos para essas conversas”, disse José Ricardo.
Ao BNC , o deputado estadual Carlos Bessa, do Partido Verde (PV), disse que ainda não “sentou com o presidente estadual da legenda para falar sobre a federação. O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, também é da bancada do PV.
No último dia 20 de dezembro, o PV nacional fez reunião com presidentes estaduais acordaram que a sigla vai participar nas negociações da formação da federação partidária.
O PV também fechou apoio à candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.
Foto: Assessoria parlamentar/divulgação/PSB
